Vereadora quer isentar igrejas de pagar IPTU em Salvador

O debate da isenção de impostos para templos religiosos voltou à tona nesta semana em Salvador. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei nº 358/2021 que prevê a isenção do IPTU para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.

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Na justificativa, a edil, que é pastora evangélica, afirma que "inúmeras instituições religiosas em nosso município não têm condições financeiras de possuir uma sede própria e precisam locar um imóvel para exercer suas atividades e, corriqueiramente, assumem o ônus contratual de realizaram o inadimplemento do IPTU, sendo assim esse imóvel alugado ou cedido também merece ser contemplado com a isenção tributária supracitada".

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O projeto diz ainda que o objetivo é "contribuir com a liberdade da prática religiosa, desonerando o pagamento de IPTU dos imóveis alugados ou cedidos para o exercício das atividades relacionadas à celebração de cultos religiosos e de apoio à população em geral".

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Se aprovado o projeto, as entidades deverão apresentar requerimento à Prefeitura. A matéria deverá tramitar nas comissões antes de chegar ao Plenário. Não há previsão de data para as apreciações.

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