Vereadores baianos têm cassação confirmada pelo TSE após fraude em cota feminina

Dois vereadores da cidade de Coração de Maria, no interior da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pela justiça eleitoral após colocarem candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das suas chapas.

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Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, ambos do Partido Cidadania, tiveram seus mandatos cassados, assim como todo os seus suplentes. João, inclusive, era o presidente da Casa, eleito para o biênio de 2021/2022. A decisão tomada pelo TRE baiano foi confirmada em última instância após decisão do TSE, relato pelo ministro Raul Araújo.

O TSE confirmou que as candidaturas de Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva eram fantasmas. As duas foram condenadas à inegibilidade por 8 anos, contando a partir do pleito de 2020.

"As candidatas CAROLINE SANTOS ARAÚJO e JOSILDA LOPES DA SILVA, indicadas claramente para preencher a cota de 30% das candidaturas do sexo feminino, não prestaram contas dos recursos de campanha (ao que tudo indica, não receberam nem 1 real do partido), não confeccionaram 1 santinho, 1 adesivo, não fizeram 1 postagem de suas candidaturas nas redes sociais, ninguém as viu participando de campanhas. E o mais escandaloso: não tiveram um voto sequer, nem mesmo o delas!", exclamou o juiz ao justificar a decisão.

Durante a defesa, as duas candidatas fantasmas alegaram que, por instabilidade jurídica e social no partido, não tinham confirmação de suas candidaturas, o que, aliado à pandemia de COVID-19, acabaram não prosseguindo na campanha.