Violência política de gênero será tema de audiência pública; saiba mais

Uma audiência pública será realizada na tarde desta sexta-feira (26), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS), para tratar da violência política de gênero. O evento é gratuito, aberto ao público geral e conta com a distribuição de certificado. 

O objetivo é ampliar o debate sobre o tema, promover as estratégias para enfrentar esse tipo de violência, e ampliar a participação política de mulheres. 

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Está previsto como parte da programação da audiência o lançamento de uma Cartilha sobre violência política de gênero, construída pelo grupo de pesquisa “Na política sem Violência”, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM).

A audiência contará também com a participação de especialistas no assunto, representantes de organizações da sociedade civil, além de pessoas que já vivenciaram violência política de gênero.

Audiência é uma iniciativa do mandato coletivo Pretas por Salvador (PSOL-BA), através da Procuradoria Parlamentar de Mulheres e parceria com Elas à Frente - SPM Bahia, Coletivo de Vereadoras Lélia Gonzalez, ONG Tamo Juntas e o grupo de extensão “Na Política sem Violência” (UFBA). 

No Brasil, A violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime em agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei n. 14.192. Desde então, somente o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou, até novembro de 2022, 112 procedimentos relacionados ao tema.