Vitória entra na mira do MP-BA devido a possíveis danos causados aos cofres públicos da Bahia; entenda

O Esporte Clube Vitória está sendo investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a um suposto descumprimento de termos do Convênio nº 07/2009, firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

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De acordo com a investigação, o suposto descumprimento teria gerado “dano ao erário público estadual”, ou seja, um rombo nos cofres públicos do Estado da Bahia. Os valores, no entanto, ainda não foram divulgados pelo Ministério Público.

Em 2009, época em que o acordo foi celebrado, o presidente do Rubro-negro baiano era Alexi Portela Júnior. De acordo com os dados consultados pelo BNews no sistema do MP-BA, as apurações do órgão começaram em dezembro de 2023. Confira:

Um procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado no dia 25 de junho deste ano. Nessa fase, o órgão exige “esclarecimentos preliminares para identificação do investigado — no caso, o Vitória — e para obtenção de elementos para a atuação do Ministério Público”.  O documento foi assinado na última segunda-feira (15) pela Promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena.

O caso está sob a tutela da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 4º Promotor(a) de Justiça. Essa repartição, em específico, apura “os atos que atentam contra a probidade da administração e o patrimônio público, geram danos que impactam a vida de toda a sociedade”.

“A instituição também atua em articulação com as mais diversas esferas de poder, organizações governamentais e terceiro setor”, de acordo com o Ministério Público da Bahia.

O MP-BA ainda não ofereceu denúncia ou algum tipo de recomendação acerca do caso ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entanto, caso isso seja feito e, oportunamente, a Justiça baiana entenda que de fato houve descumprimento dos termos previstos no convênio, o Leão da Barra pode ser condenado a restituir os cofres públicos do Estado da Bahia.

O BNews entrou em contato com a Sedur e com a Sudesb para entender a natureza do convênio e os valores envolvidos. As pastas informaram que estão averiguando os detalhes. A Sudesb, inclusive, destacou que vai enviar um pedido para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para averiguar o caso.

"O convênio 07/2009 envolve mais de uma estrutura do Governo do Estado. Assim sendo, a Sudesb, ainda no dia de hoje [18 de julho], encaminhará um pedido de posicionamento oficial da PGE sobre o assunto. Tão logo tenhamos essa informação, compartilharemos", dizia o posicionamento.

O BNews também questionou a assessoria do Vitória e tentou contato com o departamento jurídico do clube para saber se eles estão cientes acerca da investigação do MP-BA. No entanto, até o fechamento da reportagem não obteve retorno.