Zé Trovão alerta para “corrida ao ouro” após decisão polêmica de Flávio Dino; entenda

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de verbas indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional foi recebida com atenção no Congresso Nacional, mas também com ressalvas.

Para o deputado Zé Trovão (PL-SC), a medida tem mérito, porém carrega o risco de produzir um efeito imediato contrário ao desejado: a antecipação de benefícios antes do prazo fixado pela Corte.

Treta entre ex-aliados

Após virar alvo de críticas, Otto dispara contra Coronel: “Não me é importante interpretar o que diz o senador”

VÍDEO

Presidente do LIDE celebra investimento de R$25 bilhões da Neoenergia Coelba na Bahia: “Muito relevante”

Ao determinar que Judiciário, Executivo e Legislativo interrompam, em até 60 dias, o pagamento de vantagens sem amparo legal, Dino recolocou no centro do debate o problema dos supersalários no serviço público. Nos bastidores, a leitura é de que a decisão expõe distorções antigas, mas também abre espaço para reações de última hora. 

Em declaração ao site O Brasilianista, Zé Trovão foi direto ao apontar essa possibilidade. “Depois de anos em que o Judiciário foi o pioneiro na instituição e disseminação de penduricalhos ilegais e inconstitucionais, finalmente alguém desse poder tomou alguma providência. A providência é boa no mérito, mas tem um risco grave de produzir uma ‘corrida ao ouro’.”

Na avaliação do parlamentar, o STF não inovou ao impor limites às verbas indenizatórias. Para ele, a Corte apenas consolidou um entendimento que já vinha sendo discutido de forma recorrente no debate público e político.

 Zé Trovão observa ainda que a interpretação restritiva adotada pelo Supremo se aproxima do espírito da reforma administrativa, proposta que segue travada no Congresso, mas que reaparece sempre que entram em pauta privilégios e distorções remuneratórias no Estado.