A Justiça determinou a derrubada das barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. O juiz federal Alex Scram acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e pediu para que os donos das duas barracas lacrassem os imóveis. Foi dado um prazo de 30 dias para que as estruturas sejam demolidas e para que a vegetação nativa da área seja recuperada.Na decisão que tem 32 páginas, o juiz federal diz que "a construção das cabanas teria suprimido a vegetação de restinga e gerado impactos à paisagem protegida pelo Iphan".
De acordo com nota divulgada pelo vice-prefeito e proprietário do Complexo de Lazer Axé Moi, Beto Nascimento, a Justiça "não só mandou derrubar, mandou fechar imediatamente as barracas de praia, decisão que achamos estranha e desproporcional. Logo em seguida a estas duas barracas, a ordem virá para todas as outras, sem exceção”.
E continua: “isso coloca em risco o turismo de Porto Seguro e vai destruir o ganha pão de milhares de pais e mães de família, colaboradores, ambulantes e fornecedores. Com a falta de turistas os hotéis também serão afetados, o desemprego irá aumentar e as consequências para Porto Seguro são as piores possíveis”, afirma.
O vice-prefeito detalha ainda que “já estão sendo tomadas as providências necessárias para evitar essa tragédia para Porto Seguro e para os que vivem do turismo”. A Procuradoria Geral do Município seguiu para Brasília e deu entrada em um pedido de suspensão da sentença.
Veja a íntegra do texto publicado pelo vice-prefeito, Beto Nascimento:
Amigas e Amigos,
Nunca pensei que escreveria essa mensagem, mas venho informar que o juiz federal em Eunápolis mandou derrubar o Axé Moi e o Toa Toa. Aliás, não só derrubar, mandou fechar imediatamente as barracas de praia, decisão que achamos estranha e desproporcional. Logo em seguida a estas duas barracas, a ordem virá para todas as outras, sem exceção.
Isso coloca em risco o turismo de Porto Seguro e vai destruir o ganha pão de milhares de pais e mães de família (colaboradores, ambulantes e fornecedores).
Com a falta de turistas os hotéis também serão afetados, o desemprego irá aumentar e as consequências para Porto Seguro são as piores possíveis.
As barracas de praia são importantes atrativos de nossa cidade e oferecem aos visitantes toda a comodidade necessária, desde mesas e cadeiras, passando por garçons, boa comida, até banheiros, chuveiros, música e segurança. Pesquisas do SEBRAE/BA mostram que o grande diferencial da nossa cidade são as praias e as estruturas de praia que se tornaram um fator decisivo para o turista escolher vir nos visitar. Vejam que o turismo de Salvador acabou depois que tiraram as barracas de lá.
Não ia trazer esse assunto em público para não causar instabilidade nesse momento, mas em respeito aos que tem me ligado e a todos que serão afetados, não poderia deixar de comentá-lo.
A ordem do juiz é para fechar as barracas de praia nessa segunda-feira. Estamos tomando as providências necessárias para evitar essa tragédia para Porto Seguro e para os que vivem do turismo.
Não ficarei parado vendo isso acontecer. Estou Indo a Brasília e vamos lutar com todas as nossas forças para evitar esse absurdo.
Já apresentamos um recurso na justiça que deve ser apreciado em breve pelo Tribunal Federal em Brasília, que deverá decidir se mantém ou não essa decisão de acabar com as barracas.
Estou bastante confiante que vamos reverter essa decisão e buscaremos todos os meios para salvar o turismo de Porto Seguro. As barracas são local de trabalho de tanta gente: garçons, cozinheiros, limpeza, ambulantes. São tantas famílias que tiram seu sustento honesto do movimento gerado pelas barracas.
Isso pode ser o fim de Porto Seguro. Como faremos para ocupar os 43 mil leitos da cidade? Será que o turista continuará vindo para cá sem ter local apropriado para recebê-lo na praia, que é onde ele passar o maior tempo do seu passeio?
A prefeitura também está agindo e tão logo tomou conhecimento da decisão entrou com recurso para impedir essa barbaridade.
Enfim, essa é a triste realidade que vivemos no momento, mas estamos confiantes de que isso não acontecerá.
Sei que haverá exploração política daqueles que preferem o caos, talvez alguns achem isso bom, mas quero alertá-los para essa reflexão e chamar aqueles que entendem a importância das barracas de praia e do turismo para toda Porto Seguro.
Se juntem a nós nessa batalha que sem dúvida pode mudar os rumos da nossa cidade!
Um forte abraço,
Beto Axé Moi
