Justiça

Após ser recusado pela UFBA, condenado por pedofilia cursa medicina na UFRJ

[Após ser recusado pela UFBA, condenado por pedofilia cursa medicina na UFRJ]
Por: Agência Brasil Por: Yasmin Garrido 0comentários

Após passar 3 anos internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Bahia, em Salvador, entre 2009 e 2012, depois de confessar ter abusado de pelo menos 15 jovens entre 7 e 15 anos, Diogo Nogueira Moreira Lima está estudando medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A matrícula dele na instituição fluminense, que aconteceu em 2014, por meio de cotas, se deu após a Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde ele estudava antes da condenação, negar o regresso do jovem à Faculdade de Medicina, alegando que o prazo de matrícula e justificativa havia expirado.

Diogo entrou na Justiça contra a negativa da UFBA, reivindicando o direito de retomar os estudos na instituição. Ele conseguiu a autorização judicial, em 2012, em uma ação cautelar. O pró-reitor de graduação da universidade, em 2012, chegou a dar uma declaração à imprensa afirmando que o impedimento da matrícula aconteceu para evitar casos de recaída. “Não queremos punir o rapaz, mas o curso de Medicina exige contato com crianças e adolescentes”, disse à época.

A pena aplicada a Diogo foi convertida em internação em hospital de custódia, em razão de ter ficado comprovado, segundo a sentença da Justiça Federal, “um distúrbio de ordem psicológica, transtorno de preferência sexual, conhecido como pedofilia”. Mesmo assim, foi dado ao jovem o direito de reingressar à instituição.

Mas, o estudante decidiu utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer a uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) na UFRJ, onde foi aceito em 2014, novamente no curso de medicina. No entanto, apenas em 2019, os colegas de curso tiveram ciência da condenação do Diogo, o que tem causado repercussão dentro da faculdade.

Ao BNews, uma estudante de medicina da UFRJ, de 24 anos, que preferiu não se identificar, afirmou que, “apesar de não existir preconceito com um colega condenado pela Justiça, é, no mínimo, incongruente que alguém diagnosticado com transtorno de sexual possa, um dia, se tornar médico”.

Outro aluno da instituição, que também preferiu manter a identidade oculta, declarou que a preocupação maior do estudantes é saber se a UFRJ acompanha o estudante baiano. “A gente quer saber se é oferecido algum tipo de acompanhamento psiquiátrico e, também, se a instituição está sabendo do caso”, disse.

Fraude às cotas
Até então desconhecido, o nome de Diogo ganhou repercussão na faculdade durante uma assembleia do Centro Acadêmico Carlos Chagas, realizada pela gestão “Liberdade É Não Ter Medo”, no final do ano passado.

Na última quinta-feira (11), no entanto, foi divulgada uma lista com os nomes dos estudantes que serão investigados por suspeita de fraude às cotas raciais. O nome de Diogo aparece nos candidatos que, independentemente de renda, cursaram integralmente o ensino médio em escola pública.

O BNews tentou contato com a assessoria de imprensa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. Também foi feito contato, sem sucesso, com o Conselho Federal de Medicina.

Tratamento
Por e-mail, a UFRJ disse à comunidade acadêmica que a Diretoria foi convocada a comparecer à Reitoria após o recebimento de denúncia anônima sobre a condenação de Diogo. Após isso, segundo comunicado, "imediatamente, a Direção convocou uma reunião com toda a Diretoria, os Chefes de Departamento de Pediatria e de Psiquiatria e Medicina Legal e membros da Comissão e Acompanhamento Acadêmico (COAA) para uma discussão quanto a que atitudes tomar".

O documento ainda afirma que a Procuradoria da UFRJ decidiu que o aluno Diogo Nogueira Moreira Lima está apto a cursar medicina, uma vez que teve a pena extinta pela justiça. Além disso, a intituição informou que ele tem acompanhamento psicoterápico regular.

Segue nota na íntegra enviada à comunidade acadêmica nesta terça-feira (17):

"A Diretoria da Faculdade de Medicina da UFRJ, diante de notícias divulgadas nas redes sociais referentes a aluno de nosso curso de Medicina, vem esclarecer que:

. A Direção foi convocada a comparecer à Reitoria da UFRJ em setembro de 2018 para tomar ciência de denúncia anônima.

. Nessa ocasião fomos informados que em 2009 o referido aluno fora condenado à pena, cumprida na forma da lei.

. Imediatamente, a Direção convocou uma reunião com toda a Diretoria, os Chefes de Departamento de Pediatria e de Psiquiatria e Medicina Legal e membros da Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA) para uma discussão quanto a que atitudes tomar.

. Reunimo-nos com o Procurador Geral da UFRJ visando esclarecimentos sobre os caminhos legais para lidar com a situação.

. Fomos orientados pelo Procurador Geral a fazer uma consulta oficial à Procuradoria sobre o problema, a qual foi encaminhada em 17/10/2018.

. A conclusão do parecer da Procuradoria foi:

"Ante o exposto e pelo que consta nos autos, o aluno aludido na denúncia anônima teve declarada pela justiça extinta a sua medida de segurança (substitutiva da pena) há alguns anos (fls.57 a 59) e tem o direito de se ressocializar, incluindo-se ai o direito de obter educação e formação profissional, sem sofrer qualquer restrição ou constrangimento a não ser em razão de comportamento incompatível com a formação médica que venha a apresentar até a data da colação de grau, quando se extinguirá qualquer responsabilidade da Faculdade de Medicina pelo comportamento do aluno em atividades acadêmicas".

. Diante desta conclusão, decidimos que o aluno seria acompanhado periodicamente pela COAA, o que vem sendo feito desde então.

. O aluno está em tratamento psicoterápico regular.

. Não fomos informados de qualquer ato praticado pelo aluno, desde seu ingresso na Faculdade de Medicina da UFRJ até o presente momento, que o desabone.

A Diretoria da Faculdade de Medicina da UFRJ, com a assessoria do Departamento de Pediatria, Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal e membros da COAA tomou todos os procedimentos tanto acadêmicos quanto legais cabíveis diante desta situação.

Atenciosamente,
RICARDO DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
Secretaria de Ensino de Graduação FM/CCS"

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