Meio Ambiente

Com baixo orçamento, chefes do Ibama alertam para risco de “apagão” em 2020

Agência Brasil
Eles ainda criticam o estabelecimento de metas impostas pela direção  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil

Publicado em 27/12/2019, às 06h34   Redação BNews


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Com orçamento um terço menor e número de fiscais em queda, servidores de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertam para o risco de o órgão ambiental federal sofrer um “apagão” em 2020.

O principal alerta foi dado na última semana, quando 22 dos 26 chefes assinaram um requerimento dirigido à coordenadoria geral de Fiscalização Ambiental. O documento propõe 12 medidas, “sob pena de interferir de forma direta e até mesmo inviabilizar a execução das ações de fiscalização ambiental previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Anual (Pnapa) 2020”.

Prestes a ser publicado, o Pnapa é aprovado pela presidência do Ibama e estabelece a quantidade de operações realizadas ao longo do ano, incluindo o período, número de fiscais e custo.

A previsão para 2020 é de que haja um número de operações parecido ao estabelecido para este ano, 1.259. No entanto, segundo os diretores, condições para a execução, porém, serão mais adversas. No projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso e aprovado na semana passada, o corte para 2020 foi de 31%, ficando a receita prevista para o órgão em R$ 256 milhões.

Para a fiscalização, estão previstos R$ 76,8 milhões em 2020, um corte de 25% em relação a este ano. De acordo com informações dos bastidores, com esse teto, não haverá espaço para a captação de recursos do Fundo Amazônia, formado por doações, principalmente da Noruega.

Outra preocupação é a falta de pessoal para o campo, já que o Ibama conta com cerca de 720 fiscais para todo o país, contra 1.600 em 2009, uma redução de 55% nos últimos dez anos.

Entre as medidas pedidas pelos chefes de fiscalização estão a realização urgente de concurso para fiscais e para outros cargos técnicos, além da liberação sem atrasos de recursos orçamentários para a execução das operações.

Outro pedido é a nomeação exclusiva de servidores de carreira para cargos de gestão, já que quase todos os superintendentes estaduais escolhidos pelo governo Bolsonaro são de fora do Ibama.

“O emprego de estratégias de comunicação de forma a ampliar a percepção da sociedade quanto à atuação da fiscalização ambiental visa promover maior dissuasão dos ilícitos ambientais”, afirma o documento.

Os quatro chefes da fiscalização que não assinaram são do Amazonas, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Santa Catarina.

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