Defesa de Cunha vai ao STF para afastar relator no Conselho de Ética

A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu da decisão do Conselho de Ética de manter como relator do processo contra o peemedebista o deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

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O recurso foi apresentado à própria Câmara e também ao STF (Supremo Tribunal Federal), segundo informou nesta terça-feira (8) o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha no Conselho de Ética. Nobre anunciou o recurso durante reunião do conselho, na tarde desta terça-feira.

O advogado havia pedido o afastamento de Pinato da relatoria, alegando que o deputado havia perdido a imparcialidade ao anunciar o teor de seu parecer à imprensa. A entrevista de Pinato ocorreu logo após o deputado ter protocolado o parecer no Conselho de Ética.

Em seu relatório, Pinato defende o prosseguimento do processo contra Cunha. Nesta fase do processo, o conselho decide apenas se há elementos para a continuidade das investigações, e não é feito o julgamento sobre se foram de fato cometidas irregularidades.

O pedido de afastamento de Pinato foi negado pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), em sessões anteriores da comissão.

O advogado Marcelo Nobre informou que recorreu também da decisão de Araújo sobre a composição dos blocos partidários, com base nos quais são definidas as vagas no conselho.

Votação
Nesta terça-feira, a reunião do Conselho de Ética tenta pela quinta vez concluir a fase de debates sobre o relatório de Pinato e colocar o parecer em votação.

Mas, como há 14 deputados inscritos, e cada um pode falar por 10 minutos, é possível que a reunião seja interrompida pelo início das votações da chamada ordem do dia, no plenário da Câmara.

A sessão da Câmara foi marcada para as 14h, mesmo horário da reunião do conselho, mas é esperado que a ordem do dia tenha início apenas por volta das 17h30, como é costume na Casa.

Um grupo de estudantes acompanha a sessão com cartazes contra o peemedebista. Os cartazes trazem os dizeres: "Não ao golpe", "Mais sujo que pau de galinheiro" e "Sem Natal para Cunha".