Política

Lei de Emergência Cultural pode ser votada na próxima terça (26)

Agência Brasil
Texto prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil

Publicado em 24/05/2020, às 17h15   Redação BNews


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A Câmara dos Deputados, em Brasília, pode votar, na próxima terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural, que prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

O projeto, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), garante uma renda emergencial de R$ 600 para artistas, produtores, técnicos e outros trabalhadores do setor cultural, chegando a até três salários mínimos por família. O projeto prevê ainda que o benefício seja pago em dobro para mães solteiras.

O texto também determina que sejam pagos subsídios para manutenção de espaços culturais, entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês, além da proibição do corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicações.

Caso aprovado, serão destinados R$ 3,6 bilhões do Governo Federal para estados e municípios.

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