Conheça em detalhes o projeto de reforma administrativa de Salvador

Publicado em 04/12/2012, às 13h26 Rafael Albuquerque - Twitter: (@rafaelteescuta)

Com bastante atraso, o prefeito eleito ACM Neto (DEM) e o atual gestor João Henrique chegaram à sala de reuniões da prefeitura. Posaram para fotos entregando um ao outro um documento, o projeto de reforma administrativa para a próxima gestão. Logo depois, João agradeceu a Neto e se retirou. O democrata, então, começou a explicar. Vale lembrar que o documento será revisado pela Procuradoria-geral do Município e Casa Civil e encaminhado a Câmara Municipal de Salvador. A ideia é que na próxima semana a casa comece a apreciação para que aconteça a votação do projeto. Neto frisou que esta é a primeira etapa da reforma: “quando assumirmos o governo certamente acontecerá mudanças na administração indireta. Mas também poderá ter mudança na administração direta da prefeitura”. O objetivo é que a prefeitura “gaste menos com sua estrutura e gaste mais com o cidadão”.

Neto detalhou a função de cada uma das pastas:

Casa Civil: “Cada gestor vai assinar um documento com metas a serem alcançadas e a Casa Civil vai ter a coordenação e planejamento disso”, disse Neto. A pasta também vai gerir os novos projetos para Salvador.
Gestão: Vai cuidar do orçamento, pessoal, contrato, previdência e informática.
Fazenda: sem alterações significativas.
Educação: a estrutura será semelhante à de hoje. Foram criadas a Diretoria de Ensino e Apoio Escolar e uma Diretoria de Esportes.
Reparação: sem alterações significativas.
Promoção social e combate a pobreza: terá as mesmas funções da Setad, exceto qualificação de mão-de-obra, que vai pra outra secretaria. “Fará intervenções em áreas carentes da cidade”, disse Neto sobre a pasta.
Desenvolvimento, turismo e cultura: Vai cuidar do plano econômico da cidade. Terá ligada a ela a Saltur e a Fundação Gregório de Matos, que terá estrutura revista para se fortalecer. Isso será feito num segundo momento, quando a Saltur será repensada. “Minha ideia é separar a política de turismo do órgão que gere o calendário de eventos de salvador. O foco dessa secretaria será no empreendedorismo, qualificação profissional de mão-de-obra e articular com o setor privado investimentos para a cidade”.
Infraestrutura, habitação e defesa civil: “Trouxemos habitação para esse plano e elevamos a defesa civil ao primeiro escalão. Fica a ela vinculadas a Sucop, a Desal e a Coordenadoria de defesa civil. Tudo que era ligado à secretaria de Habitação antiga vem para essa nova pasta”, afirmou o democrata.
Urbanismo e transporte: Transalvador, CTS, Sucom e Fundação Mario Leal Ferreira estão ligadas a esta pasta, que terá a função de promover melhorias no que tange o trânsito da capital baiana, além de outras atribuições.
Ordem Pública: vai trabalhar no sentido de prevenção a violência e ordem pública.
Saúde: sem alterações significativas.
Cidade sustentável: dialoga como futuro . Vai dialogar com todas as áreas da prefeitura. A ideia é tratar a política do meio ambiente dentro dos padrões do que há de mais avançado do mundo.

Extinção da secretaria de Comunicação:
Chamou atenção o fato de o prefeito eleito ter extinguido a secretaria de Comunicação (leia aqui). A prefeitura, portanto, terá uma assessoria de comunicação que terá status de secretaria. Para que isso não trouxesse custos, Neto tirou da Ouvidoria o status de secretaria. Manteve a vice-prefeitura e a procuradoria, além de ter acrescentado a assessoria.

Gabinete do prefeito:
A assessoria de comunicação, a Copa de 2014, a ouvidoria, Assessoria de assuntos institucionais (interface direta coma política), a Diretoria de descentralização administrativa (vai cuidar das prefeituras bairro) e a Superintendência de políticas para as mulheres (que será comandada pela vice Célia Sacramento) estarão ligados diretamente ao Gabinete do Prefeito.

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