Na abertura do ano judiciário, foi destacado o desempenho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em 2015 que, num esforço conjunto dos Membros, do Procurador Regional Eleitoral e das unidades de auxílio à prestação jurisdicional, reduziu a taxa de congestionamento (cálculo entre a quantidade de processos novos, antigos e julgados) para 14,85%, superando a meta proposta no Planejamento Estratégico, que foi de 15%.
A taxa de congestionamento no 2º grau, no primeiro trimestre foi medida em 84,27%. No segundo trimestre esse número caiu para 48,11%, chegando a 20,57% no terceiro e finalizando o ano no patamar de 14,85%.
O cumprimento da meta estabelecida deveu-se, sobretudo, a adoção de medidas que viabilizaram o julgamento de um elevado número de recursos em prestação de contas no mês de dezembro/2015, quando foram proferidas 199 decisões colegiadas.
No início do exercício de 2015, o acervo processual englobava 1.180 feitos de naturezas diversas.
Ao longo do ano foram autuados 759 processos e julgados 1.160, o que significou, em números relativos, o julgamento de todo o acervo anterior e de 63,24% dos feitos novos. O estoque processual ao final do ano de 2015, em 306 processos, foi o menor dos últimos 5 anos, sendo composto por um processo autuado em 2011, cinco em 2012, 15 em 2013, 27 em 2014 e 260 relativos a 2015.
Além disso, o TRE-BA também cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça – que estabelece o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente – em 140,55%.
