Salvador
Publicado em 30/06/2017, às 13h11 Redação BNews
O promotor de Justiça Almiro de Sena continua no quadro remuneratório dos membros da ativa do Ministério Público da Bahia, mesmo afastado desde 2014. No Portal da Transparência do MP-BA é possível confirmar que Sena continua recebendo remunerações pelo cargo de “promotor de entrância final”, que tem salário bruto de R$ 28.338,12.
Almiro Sena foi demitido pelo crime de assédio sexual quando era secretário estadual de Justiça e Cidadania.
Em nota, o Ministério Público afirmou que "o promotor continua em disponibilidade cautelar até a sentença judicial transitada em julgado, de acordo com previsão do art.128, parágrafo 5º, da Constituição Federal".
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na terça-feira (27) autorizar a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, a propor ação civil de decretação de perda do cargo do promotor de Justiça Almiro Sena, “por infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual”.
Almiro Sena só perderá o cargo após o julgamento da ação civil que será proposta pelo MP após trânsito em julgado no CNMP. O promotor também responde a uma ação penal no Tribunal de Justiça da Bahia, que foi ajuizada pelo próprio Ministério Público estadual em setembro de 2014.
Denúncia
Em 29 de maio de 2014, o BNews teve acesso, com exclusividade, aos documentos que comprovam a denúncia feita por servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), enviadas ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP) contra o secretário Almiro Sena. No documento, as denunciantes pedem socorro para que os acontecimentos descritos não caiam no esquecimento. "Assim como se fala por aí que já existem outras denúncias e que o secretário de Justiça e Promotor, Almiro Sena, usou de sua "influência" para arquivar tais processos, diz o documento. Em abril de 2015, uma das jornalistas que se diz vítima do ex-secretário relatou o suposto assédio sofrido e pediu justiça, em uma audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia. “Sou casada e muito bem casada, e por dizer não a ele fui colocada para trabalhar no subsolo, com serviços gerais. Imploro às deputadas e demais autoridades aqui que nos ajudem, esse crime não pode ficar impune”, declarou a jornalista.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Almiro Sena, após vários adiamentos. A representação formulada contra o ex-secretário foi feita no dia 28 de maio de 2014. Seis dias depois, Almiro Sena pediu exoneração do cargo. No dia 4 de junho o então governador Jaques Wagner acatou o pedido. Almiro também foi afastado das atividades na promotoria que atuava no Ministério Público no dia 4 de novembro. O ex-secretário nega as acusações.
Matérias Relacionadas
Secretário de Justiça e Direitos Humanos é acusado de assédio sexual e moral
Acusado de assédio sexual, Almiro Sena é afastado das atividades da promotoria
Mulher de Almiro Sena acusa Sidelvan Nóbrega de armar contra o marido
Publicada originalmente às 22h em 29/06/2017
Classificação Indicativa: Livre
Nescafé
Presente perfeito
Limpeza fácil
Imperdível
Mega Desconto
