MP-BA investiga licitação que teve como vencedora empresa de envolvido na Operação Copérnico

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na licitação feita pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop), da prefeitura de Salvador, para requalificação da infraestrutura turística da orla Barra/Ondina, nos trechos II e III.

O processo licitatório teve como empresa vencedora a Construtora NM. A construtora tem como sócios os empresários o pai Nicolau Emanoel Marques Martins e o filho Nicolau Júnior.

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Martins Júnior esteve entre os envolvidos na Operação Copérnico, deflagrada no ano de 2016 contra um esquema que tinha como alvo os contratos firmados pelo Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA). Segundo a Polícia Federal, apesar de não ser exposto, Martins Júnior era o responsável por coordenar todo esquema de corrupção envolvendo o instituto. Seu nome não aparece no contrato social do ICMBA, mas, durante a investigação foi descoberto que ele comandava a entidade e outras empresas criadas em nome de “laranjas” para desviar as verbas. Nicolau Martins, o pai, chegou a ter bens apreendidos no ano passado no âmbito da Copérnico.

Na licitação para a requalificação do trecho Barra/Ondina, o contrato tinha valor estimado de R$ 26 milhões. Além da NM, concorriam ao contrato milionário as empresas Barra's Construções e Projetos, Emprenge Construtora, PJ Construções e Terraplanagem e a Sanjuan Engenharia.

De acordo com informações levantadas pelo BNews, todas as empresas concorrentes foram desclassificadas porque os atestados apresentados não comprovaram "a capacidade técnica profissional e operacional para a execução dos serviços de maior relevância" exigida no edital. 

A comissão decidiu habilitar a licitante Construtora NM por "preencher todos os requisitos exigidos no edital". O inquérito civil foi instaurado pela promotora Rita Tourinho em 13 de abril deste ano, mas só teve o extrato publicado no Diário Oficial da Justiça da Bahia nesta sexta-feira (15).

Atualizada às 09h58

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