Salvador
ReproduçãoPublicado em 01/09/2018, às 17h22 Redação Bnews
Durante todo o sábado (1), a Secretaria Municipal de Ordem (Pública), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar da Bahia (PM BA), realizou uma operação de fiscalização na região do antigo Aeroclube e Parque das Dunas para combater o uso da linha temperada com vidro (cerol) e linha chilena por quem solta pipa em Salvador.
No locais, foram encontradas diversas linhas chilenas, nas cores verde, amarela, laranja e azul. Essa linha é fabricada e preparada com óxido de alumínio, que é extremamente perigoso e letal. Também foram recolhidos vários utensílios de preparação da linha com cerol, como tudo de cola e pó de vidro
De acordo com a Semop a fiscalização contra o uso de pipas com linhas cortantes em áreas públicas e comuns em Salvador começou a partir de junho do ano passado, após publicação da Lei Nº 9217/2017, de 2 de junho. As ações são intensificadas de agosto a outubro, período em que as condições do vento facilitam esse tipo de prática. Nas operações, os fiscais chegam de surpresa, mas os praticantes correm, deixando no local linha chilena e com cerol.
De acordo com a lei, é proibido o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, de papagaios, de pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para fins de recreação ou com finalidade publicitária. Quem descumprir a determinação pode sofrer advertência e multa no valor de R$70,00, no caso de reincidência. Os valores arrecadados através dessa multa serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Vale ressaltar que o pagamento da multa não exime o infrator das respectivas responsabilidades civil e penal, no caso de registrarem, com o uso de cerol, danos à pessoa física, ao patrimônio público ou à propriedade privada.
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