Construções em área ambiental são removidas pela prefeitura no bairro de Itapuã

Construções erguidas em uma área ambiental na localidade de Nova Brasília de Itapuã, em Salvador, foram removidas por agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) na manhã desta terça-feira (6).

De acordo com Sedur, foram removidas as demarcações de três lotes, uma obra com alvenaria sem telhado e um imóvel construído desabitado. O imóveis, explica a prefeitura, estavam localizados em uma invasão inserida na Zona de Proteção Visual (ZPV) do bairro.

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A desocupação da área atende à solicitação da 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e está respaldada na Lei nº 9.281/2017, que rege o Código de Obras do Município de Salvador.

De acordo com o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior, foram emitidas também 20 notificações para que os responsáveis pelos imóveis, inseridos na ZPV, providenciem a desocupação da área e promovam a demolição. “Os agentes da Sedur demoliram, apenas, imóveis desabitados e que estão em área de proteção ambiental e não edificante”, destacou Júnior.

A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), através do Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA), da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA/PM) e do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Participaram 20 agentes de operações, dois fiscais da Sedur. Foram utilizadas ainda duas máquinas retroescavadeira e um caminhão, que auxiliaram na remoção dos materiais e na limpeza da área.