Iphan notifica prefeitura por propaganda irregular do Centro de Convenções instalada na fachada do Elevador Lacerda

A Prefeitura de Salvador foi notificada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan), nesta terça-feira (4), por instalar irregularmente uma propaganda do novo Centro de Convenções na fachada do Elevador Lacerda. O equipamento de transporte público é patrimônio histórico desde 2006, quando foi tombado pelo Iphan.

Ao BNews, o Iphan encaminhou uma nota em que confirma a notificação, com base no artigo 18 do Decreto-Lei nº 25/1937, que não distingue quanto ao teor da publicidade ou da autoria da instalação. Por se tratar de bem tombado, é proibido que seja colocado qualquer anúncio ou cartaz em sua estrutura.

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Confira a nota na íntegra:

Informamos que o Iphan notificou a Prefeitura de Salvador nesta terça-feira, dia 4 de fevereiro, em razão da instalação de um engenho publicitário no Elevador Lacerda, em Salvador (BA). No ofício encaminhado à Secretaria de Comunicação da Prefeitura, foi solicitada a remoção da publicidade.

Por se tratar de bem tombado, é proibida a instalação de anúncios ou cartazes no monumento, conforme o artigo 18 do Decreto-Lei nº 25/1937. A regra vale para qualquer bem tombado individualmente e não estabelece distinção entre quem promove a instalação ou quanto à natureza do conteúdo publicitário.