Guarda Civil apreende materiais usados por ambulantes para fazer demarcação de calçadas nos circuitos do Carnaval

A Guarda Civil de Salvador realizou uma ação de patrulhamento preventivo para coibir as demarcações nas calçadas feitas por vendedores ambulantes nos circuitos do Carnaval.

“Apreendemos diversos materiais utilizados para demarcar áreas no passeio público. Após essa ação orientamos os ambulantes sobre esta prática, que é crime e pode ocasionar outras penalidades”, explica o Inspetor Geral da GCM, Alysson Carvalho.

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De acordo com a lei 9.605/98, pichação é crime, sendo tratada como ataque ao patrimônio público ou privado, e, portanto, o autor estás sujeito a multa e prisão. Além disso, a Lei Municipal Nº8645/2014 institui sanções administrativas para os atos de vandalismo.

A Guarda Civil salienta que qualquer denúncia desse tipo pode ser feita em contato com a Prefeitura, através do telefone 156, ou com a Polícia Militar, através do telefone 190.