Bruno Reis fala em contingenciar gastos municipais em 2021

Prefeito eleito de Salvador para comandar a cidade a partir de 2021, Bruno Reis (DEM) ressaltou, em entrevista à imprensa na tarde desta quarta-feira (30), que iniciará o próximo ano contingenciando o orçamento municipal, por causa do impacto econômico pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

"Vou começar um contigenciamento do orçamento, fazendo corte nos gastos. Não tem jeito, não há outro caminho. Há uma perda dos nossos impostos próprios. Há grande expectativa em relação ao IPTU. Quando o país não cresce, a cidade não cresce, não gera impostos. As consequências na arrecadação estão vindo agora", disse Bruno.

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No último dia 22, a Câmara Municipal aprovou um orçamento de R$ 8,03 bilhões à disposição do prefeito eleito em 2021. 

As áreas da saúde, educação e assistência social concentram 45% da receita estimada, com recursos da ordem de R$ 3,6 bilhões.

As receitas destinadas para a saúde serão de 23,85%, quando o limite legal é de 15%. Para a educação, que tem limite de 25%, serão destinados 27,8%.

Em agosto, a prefeitura de Salvador anunciou medidas para amenizar os danos econômicos na população. As ações oferecem uma série de benefícios e estímulos que envolvem os principais tributos municipais, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos (TRSD) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Uma das medidas é a manutenção do desconto de 40% do IPTU devido no exercício de 2021, sem a necessidade de contrapartidas, para estabelecimentos de hotelaria e hospedagem contemplados no programa Proturismo. A condição, no entanto, é que esses estabelecimentos estejam adimplentes junto ao município.