Arquidiocese de Salvador é autuada em mais de R$ 2 mil por iniciar obra sem autorização da prefeitura

A Arquidiocese de Salvador foi autuada em mais de 2 mil reais pela prefeitura, conforme a edição de terça-feira (21) do Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a sanção ocorre pelo início de uma obra sem a autorização da pasta.

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Segundo a Relação de Autos de Infração, a Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora (CJA) da Sedur, em sessão ordinária, decidiu por unanimidade autuar em R$ 2.237 a Arquidiocese de São Salvador da Bahia.

Em nota enviada ao BNews, a secretaria afirma que "de acordo com o Código de Obras do Município (Lei 9281/2017), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura".

"O cidadão deverá solicitar o Alvará de Construção junto à Sedur, através do site do órgão onde tem toda orientação e documentação exigida para a liberação do Alvará, uma delas é a obrigação de um responsável técnico pelo projeto de construção", acrescenta a pasta.

Procurada pela reportagem, a Arquidiocese de Salvador afirmou que "tomou conhecimento nesta oportunidade e todas as ações pertinentes serão adotadas".