Arrecadação da Transalvador em multas de trânsito mais que dobra entre janeiro e setembro

A arrecadação da Transalvador em multas de trânsito mais que dobrou entre janeiro e setembro de 2021. Com o retorno das atividades presenciais, o trânsito na capital baiana tem voltado à normalidade e, consequentemente, o nível de infrações dos condutores também teve um aumento expressivo em oito meses.

Conforme levantamento feito pelo BNews, o ano começou com uma arrecadação de R$ 2,6 milhões em janeiro. No último mês calculado, em setembro, o valor subiu para R$ 5,3 milhões, um aumento de 105%. Ao total, a prefeitura já arrecadou quase R$ 40 milhões apenas em multas no ano. 

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O superintendente da Transalvador, Marcus Passos, admitiu no mês passado que o órgão multou ao menos dois motoristas que utilizavam celular na fila da vacina contra coronavírus, na capital baiana. "Independente de fila ou não, o motorista é proibido usar o celular. A partir do momento que ele usa o celular na fila, com carro em movimento, é um descuido e pode ter acidente. Os motoristas foram identificados e foram multados", afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole. A multa para este tipo de infração é de R$ 293,47, além de ser considerada "gravíssima", com sete  pontos na carteira.

Além disso, o valor arrecadado com diária e reboque de veículos irregulares que foram apreendidos pelo órgão de trânsito também teve um aumento significativo de 95%. Passou de R$ 314 mil em janeiro para R$ 615 mil agosto. O total de arrecadação foi de R$ 4,1 milhões até nesta quinta-feira (7).

O dinheiro das multas de trânsito tem destino específico previsto em lei. Toda a arrecadação deve ser aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, conforme o artigo 320 do Código de Trânsito.

Justificativa – Em nota enviada ao BNews, a Transalvador disse “que os valores de arrecadação dos últimos três anos têm se mantido constantes”. “Em 2020, por conta da pandemia, o que gerou a redução do fluxo de veículos e a suspensão da contagem de prazos em processos e de procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (Resoluções 782, de 2020, e 822, de 2021, do Contran), dentre eles para a cobrança de notificações, houve uma queda na arrecadação", justificou.

De acordo com a Transalvador, "esses prazos tinham sido suspensos durante boa parte do ano passado e nos meses iniciais deste ano". "Isso fez com que muitos cidadãos não efetuassem o pagamento. Por conta dessa suspensão, as multas também não eram enviadas, seguindo a orientação dos órgãos regulatórios do setor", afirmou. 

"Com o retorno da contagem dos prazos, que se deu no segundo semestre deste ano, os cidadãos voltaram a pagar as multas”, pontuou.

Para o órgão de trânsito da capital baiana, “aliado a isso, muitos condutores costumam pagá-las quando precisam renovar o licenciamento, que também estava com os prazos prorrogados, o que afetou na arrecadação”.  

“Cabe destacar que as notificações emitidas pela Transalvador têm apresentado queda nos últimos anos. Em 2016, a autarquia de trânsito emitiu 953.195 notificações a condutores infratores. Esse número reduziu para 511.088 em 2019 e 509.012 em 2020. Essa diminuição é fruto de intenso investimento em campanhas educativas, de sensibilização e também as fiscalizações feitas pelos agentes, que ajudam a coibir as infrações”, completou.

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