Advogado diz ter sido agredido por servidor no Detran; órgão diz que vai apurar o caso

Um problema antigo. É assim que a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) vê a área de Acompanhamento de Processos de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O estopim da relação entre os funcionários que prestam serviços no Órgão e os profissionais de Direito teria ocorrido por volta das 15h30 desta terça-feira (08), quando, segundo o advogado Jefferson Leite, além de ser agredido verbalmente pelo coordenador do setor, identificado pelo prenome de Marcel, este, teria “partido para as vias de fato”.

A situação, devidamente registrada em Boletim de Ocorrência na 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves), teria ocorrido após uma negativa do servidor em prestar informações para o advogado. Segundo Jefferson, ele teria sido tratado de forma agressiva desde o início do atendimento.

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“Eu tenho procuração do meu cliente para ter acesso as informações, mas ele me negou”, disse o advogado, informando que o servidor teria indicado um caminho mais longo e oneroso, sendo que uma portaria publicada neste ano deveria facilitar o acesso dos profissionais de direito aos processos.

A partir da postura negativa do servidor, o advogado teria começado a filmar, o que teria provocado a ira do coordenador e dos demais funcionários do setor que passaram a chamar Jefferson de “vagabundo” e “marginal”, afirmado que acionariam a polícia para o advogado. A situação teria se agravado quando o próprio Marcel saiu da área destinada aos servidores para atacar fisicamente o advogado na tentativa de apagar o vídeo, o que teria conseguido, segundo Jefferson.

Nesta quarta-feira (09) a OAB deu início as tratativas para solucionar a questão. Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Victor Gurgel, a entidade vai “tomar toda as medidas cabíveis para que a advocacia não seja tratada dessa forma”, tanto que já acionou o Departamento.

De acordo com Carlos Sampaio, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, o primeiro passo foi garantir o acesso do advogado aos processos solicitados, o que teria já teria acontecido. “Ao chegar no local percebemos um ambiente hostil, mas o coordenador acabou cedendo e fornecendo as senhas que dão acesso aos processos do cliente do doutor Jefferson”.

Ainda de acordo com a entidade, a partir agora será aberta uma sindicância na Ordem para apurar os fatos dessa suposta violação, já que a portaria 253/2022, assinada pelo diretor-geral do Detran-Ba, Rodrigo Pimental, deveria garantir a uniformização de procedimentos para atendimento.

“Essa portaria já é uma solicitação da OAB que foi atendida pelo Órgão. Temos uma boa relação com o atual diretor, e, na tentativa até de diminuir o atrito que esse setor vem causando, ela foi publicada. Mas nem sempre os servidores têm o mesmo alinhamento que a direção”, lamentou Sampaio.

Ainda como parte do processo, a OAB entrará com uma representação solicitando que um processo administrativo seja instaurado. “Fomos encaminhados ao corregedor do Detran que nos recepcionou e garantiu que cuidará do assunto”, finalizou Sampaio.

Procurado, o Departamento encaminhou uma nota sobre o assunto: "Após receber um grupo de advogados e tomar conhecimento de incidente, envolvendo servidores do órgão, o Detran-Ba determinou imediatamente que a Corregedoria do Departamento ouvisse as partes para um parecer sobre o caso. O Detran-Ba reitera que mantém relações amistosas e de respeito mútuo através de seus servidores com os cidadãos que procuram o órgão para tratar de direitos do trânsito e está empenhado em esclarecer o ocorrido e adotar as providências cabíveis após a finalização da apuração”.