Ambulante denuncia cobrança da Prefeitura de Salvador por retirada de itens apreendidos no Carnaval

Após o fim do Carnaval, a Secretaria de Ordem Pública (Semop) iniciou a devolução dos itens apreendidos nos circuitos da festa momesca. Porém, ambulantes procuraram o BNews para denunciar uma cobrança realizada para a retirada do material ser liberada. Em balanço divulgado pela pasta, foram apreendidos 9.496 itens, com uma média diária superior ao ano de 2024.

Na denúncia, que aconteceu no programa Bnews Agora, da Itapoan FM, o ouvinte afirma relatou o caso. “Parece que é R$ 185, R$ 195 por lacre. Por lacre! Quem tem 5 ou 6 lacres? Imagina aí, tomou dinheiro emprestado pra poder botar a mercadoria na cidade, vai pagar com o quê?”, indaga o denunciante. 

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Em nota ao BNews, a Secretária Municipal de Ordem Pública (Semop) informa que, de acordo com o artigo 223 da Lei 5.503/99, "a devolução do bem ou mercadoria apreendido dependerá do pagamento das despesas da apreensão, transporte e depósito".

"Os valores de preço público são determinados pela Secretaria Municipal da Fazenda, tendo sido divulgados pelo Decreto Municipal 38.829/24 e no ato do cadastramento de ambulantes", informa a pasta.