Anac aprova revisão do contrato de concessão do aeroporto de Salvador

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou na última segunda-feira (11), a revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo de reequilibrar as finanças da concessão, afetadas pelos prejuízos decorrentes da pandemia de Covid-19.

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De acordo com o documento publicado, a Anac identificou um desequilíbrio de R$ 89,6 milhões ao longo de 2023, relacionado aos impactos econômicos da crise sanitária.

O órgão estabelece que o montante será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os meses de outubro a dezembro de 2023, a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A recomposição financeira será implementada mediante a revisão das contribuições variáveis da Concessionária, sujeita à aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos. Outros cinco estados foram contemplados com a decisão. 

O Aeroporto Internacional de Salvador, concedido à iniciativa privada em leilão de março de 2017, integra a rede Vinci Airports por um período de 30 anos, até 2047.