Black Friday: 10 lojas são autuadas pelo Procon em Salvador

O Procon da Bahia autuou 10 estabelecimentos comerciais por prática de publicidade enganosa e produtos sem precificação adequada. As infrações foram identificadas na ‘Operação Black Friday’, que fiscalizou 97 lojas na sexta-feira (29).

O Procon, realizou a ação em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon), que teve como foco prevenir e reprimir abusos e crimes nas relações de consumo para garantir os direitos dos consumidores. Em uma das lojas fiscalizadas, o produto apresentava inconsistência nas informações prestadas.

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As lojas autuadas terão 20 dias úteis para apresentar a defesa das infrações constatadas e podem responder a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em multa administrativa e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“A fiscalização, realizada em conjunto com a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor visa coibir práticas abusivas e garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados na hora das compras como também conscientizar e orientar os fornecedores sobre o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o diretor de fiscalização, Iratan Vilas Boas.