CBPM e Setre lançam curso de qualificação para atividade garimpeira na Bahia; confira

Os garimpeiros dos municípios de Novo Horizonte e Ibitiara participam, nesta semana, do curso “Garimpo Legal: Formação para o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Garimpeira”, promovido pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

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A iniciativa busca regularizar, profissionalizar e tornar mais sustentável a atividade garimpeira na Bahia. As primeiras turmas acontecem nesta terça-feira (9), para trabalhadores da Cooperativa de Garimpeiros de Novo Horizonte (Cooperganh), e na quarta-feira (10), para associados da Cooperativa dos Agricultores e Garimpeiros de Ibitiara (Coopagibi). 

Os certificados serão entregues durante a EXPOSIBRAM 2025, maior evento de mineração da América Latina, marcado para 27 a 30 de outubro, em Salvador. O curso oferece uma visão ampla sobre gestão, boas práticas ambientais e legislação aplicadas ao garimpo. Entre os temas abordados estão:

• Controle de custos e cooperativismo
• Práticas sustentáveis e segurança no trabalho
• Relação com órgãos como ANM, Inema e Ibama.
• Planejamento da produção e organização do trabalho
• Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
• Recuperação de áreas degradadas e uso responsável da água
• Legislação mineral, ambiental e trabalhista, incluindo a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)

As aulas são ministradas pela geóloga da CBPM Rejane Luciano, doutora em Geociências e Meio Ambiente, pelo gerente financeiro da companhia, Romero Cordeiro, pela geóloga Rebeca Marcelino, com a supervisora de projetos da Setre, Cíntia Gois.

Apoio às cooperativas

Além da capacitação, a CBPM firmará um convênio com as cooperativas para disponibilizar áreas já identificadas com potencial de ouro, assegurando locais adequados para atuação. Segundo o presidente da companhia, Henrique Carballal, o acordo seguirá critérios rigorosos, como a proibição de abusos sexuais e do trabalho infantil, além de exigir práticas de proteção ambiental e respeito às comunidades locais.

“A atividade garimpeira é uma realidade e fonte de subsistência para muitas famílias. Nosso objetivo é garantir que esses trabalhadores sejam reconhecidos e possam atuar dentro da lei”, afirmou Carballal.

O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, reforçou a importância da iniciativa: “São trabalhadores que, em geral, têm poucas fontes de renda. Esse curso garante conhecimento técnico, condições legais e amplia as oportunidades de sustento das suas famílias”, destacou.