Colaborador de empresa é flagrado com placa de moto tampada com máscara na Av. Paralela

Um colaborador da empresa Kmep Serviços, localizada no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, foi flagrado circulando com a placa da motocicleta tampada com uma máscara, na Av. Paralela, em Salvador. O registro foi feito na tarde desta segunda-feira (8). De acordo com uma denúncia enviada ao BNews, o homem, além disso, estava transitando em alta velocidade na via.

Imagens mostram o momento em que o homem circulava por uma das avenidas mais movimentadas de Salvador, enquanto tentava esconder a placa do veículo.

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“Ele estava parecendo um doido na moto”, relatou o denunciante, que preferiu não se identificar.

De acordo com o advogado Danilo Oliveira, presidente da Comissão Especial de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil secção Bahia (OAB-BA) e fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTrânsito), o comportamento do colaborador da Kmep é considerada uma infração grave.

"O caso flagrado hoje na Avenida Paralela é típico da conduta prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em que há o acobertamento dos sinais de identificação do veículo, nesse caso a placa de identificação veicular, que é considerada uma infração gravíssima, com a imposição da penalidade de multa sobre o veículo e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)", informou.

"Além disso, existe também o crime do artigo 311 do Código Penal, em que há adulteração dos sinais identificadores do veículo, e nesse caso, a placa do veículo foi de alguma forma adulterada, e assim ele incorre no crime previsto no artigo 311, que cabe inclusive pena de reclusão", acrescentou Oliveira.

O especialista em Direito de Trânsito também chamou a atenção sobre o papel da sociedade diante de casos como esse. "O mais importante do caso a ser salientado à sociedade é que esse tipo de condutor pode estar cometendo outros tipos de delitos e crimes e que a sociedade tem que ficar atenta e realmente denunciar, pois não sabemos quem está conduzindo esse tipo de veículo, e assim essa pessoa pode estar realizando assaltos e outros tipos de crimes, não sendo identificado o veículo que ele está utilizando para a prática delituosa", destacou o advogado. 

"Mesmo que você esteja prestando socorro, conduzindo algum material perecível, ou algum material para alguma urgência e emergência, não há a sua autorização particular para adulteração de qualquer sinal, marca, tirar a placa do veículo", pontuou Oliveira.

Além disso, o advogado reforça que as empresas são corresponsáveis pelas condutas dos seus colaboradores e "que devem sempre empreender em fiscalização, gestão da frota, treinamento e capacitação contínua dos funcionários", finalizou.

Procurada pela reportagem, a Kmep Serviços disse não compactuar com a conduta do colaborador. "Informamos que não tínhamos conhecimento do fato e que em nenhum momento compactuamos com este tipo de conduta. Com base na imagem já identificamos a pessoa e informamos que o mesma será desligado imediatamente", afirmou em nota ao BNews.