Condomínios em Piatã são alvo de cobrança do Ministério Público após engarrafamentos; saiba mais

Empreendimentos imobiliários no bairro de Piatã, em Salvador, entraram na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão emitiu um ofício nesta quinta-feira (15) para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur) e a Construtora Tenda enviem o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) do Condomínio Reserva Piatã. O empreendimento se tornou alvo de queixas por conta dos transtornos na mobilidade da região.

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O MP também encaminhou um ofício para a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), pedindo que a autarquia encaminhe o estudo realizado para tentar solucionar os problemas de congestionamento da localidade.

As cobranças dos promotores aconteceram após a realização de uma audiência pública, ocorrida na última segunda-feira (12) na sede da Instituição, no bairro de Nazaré. O encontro serviu para esclarecer quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema de mobilidade urbana verificado nas ruas Pasquale Gatto e da Gratidão.

A promotora de Justiça Cristina Seixas solicitou informações sobre as medidas previstas para solução do problema de mobilidade na região, visto que vários empreendimentos estão sendo licenciados, sem observar o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob).

A Semob tem 10 dias para enviar o estudo apresentado na audiência, junto com o relatório técnico final. Segundo a promotora, há problemas de mobilidade decorrentes de construções de grandes empreendimentos, a exemplo do Reserva Piatã, que têm ocasionado engarrafamentos por conta do tráfego de veículos pesados de construção, com atrasos no transporte público da região no horário de pico.

Representantes de condomínios relataram na audiência que o volume de carros que circulam na região não consegue ser absorvido pela quantidade de vagas de estacionamentos existentes nos empreendimentos. Já prepostos da Sedur informaram que o Reserva Piatã foi licenciado e que houve a análise do RIT e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), mas não souberam esclarecer em que momento o relatório e o estudo foram realizados, se antes ou após a concessão do alvará.

“Do ponto de vista da coerência técnica, a avaliação de impacto de trânsito e de vizinhança deveriam ser feitas antes da concessão do alvará, algo temerário se, de fato, foram feitos somente após”, afirmou a promotora de Justiça.

O MP também oficiou o 7º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador para que seja encaminhado o memorial de incorporação e outros documentos correspondentes do Reserva Piatã. Estiveram presentes na reunião, os representantes da Sedur; Semob; Sucop; advogadas de defesa do Flex Piatã e Reserva Piatã; e da Transalvador.