Diretor da SEMOP dá detalhes sobre fiscalização de barraqueiros nas praias de Salvador; veja vídeo

O diretor da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Alison Carvalho, deu detalhes de como tem acontecido a fiscalização da prefeitura nas praias de Salvador. Ele destacou que a Operação Verão, que acontece o ano inteiro, se intensifica neste período para garantir a organização nas praias.

Alisson esclareceu que os ambulantes que atuam nas praias de Salvador precisam ter um cadastro feito, onde a Secretaria analisa a viabilidade de uso da região escolhida pelo trabalhador. Os kits utilizados por eles, com cadeiras e sombreiros, são disponibilizados pela prefeitura, com base em uma vistoria.

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“Todos que estão ali na praia precisam passar por um processo de credenciamento, de licenciamento propriamente dito através daqui da Secretaria, onde é apresentada a área desejada, a gente encaminha uma equipe de vistoria técnica para indicar se há viabilidade técnica ou não da utilização daquele espaço. Havendo essa possibilidade, a equipe indica a quantidade daqueles kits, onde vocês encontram ali sombreiros, mesas, cadeiras. A gente tem três formatos com 20 kits, com 10 kits e com 5 kits. Isso vai depender muito da extensão da faixa de areia, que varia de cada praia para cada espaço”, explicou.

Ao falar sobre a Operação Verão, o diretor foi questionado sobre a ocupação da faixa de areia em praias como a do Porto da Barra, que já recebeu críticas pela falta de espaço para banhistas. Ele ressaltou que existe fiscalização para saber se o barraqueiro está atuando de forma irregular e assim possa ser notificado.

“Os nossos agentes verificam a quantidade desses kits para entender se aqueles ambulantes estão de fato praticando o que está descrito na licença. Claro que a gente sabe que alguns passam do ponto, acabam trazendo ali condições inadequadas, e a equipe quando se depara com isso faz a notificação prévia para que eles se adequem. Volte a exercer aquilo que foi estabelecido. E quando isso não é cumprido, o segundo passo, infelizmente, não é o que a gente gostaria, mas, enfim, é fazer o recolhimento e a apreensão daquele material e levar para a guarda de bens e, consequentemente, se perdurar, até a cassação da licença daquele permissionário”, esclareceu Alison.