Em operação, CODECON notifica 20 estabelecimentos

Operação Dia dos Pais, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), resulta em 20 estabelecimentos notificados por irregularidades, em Salvador. A ação foi iniciada dia 3 de agosto e concluída nesta sexta-feira (11).

Durante a operação, foram encontradas 29 infrações, repercutindo em 20 notificações e um auto de infração. Foram vistoriados, no total, 142 estabelecimentos.

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O auto de infração foi emitido devido à comercialização de produtos fora do prazo de validade, enquanto as notificações decorreram de irregularidades como ausência de preço, higiene inadequada e falta de informações de validade.

As notificações emitidas por ausência de preço representam 75% das irregularidades, uma prática abusiva que prejudica o consumidor e é proibida conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.

O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto destacou, em nota: “Observamos que essa estratégia de não precificar as peças da vitrine é uma maneira de atrair o consumidor para dentro do estabelecimento, infringindo o direito básico do cidadão de receber informações adequadas, claras e precisas sobre os produtos. Notificamos os lojistas para que corrijam o erro, porém, em caso de reincidência, serão aplicados autos de infração”.

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