Salvador

Hospital Aristides Maltez tem défict milionário e briga para receber R$ 85 milhões em dívidas

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O Aristides espera receber a dívida milionário da prefeitura contraída ainda na gestão de João Henrique  |   Bnews - Divulgação Vagner Souza/BNews

Publicado em 01/02/2022, às 11h03   Redação BNews


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Prestes a completar 70 anos, o Hospital Aristides Maltez (HAM), localizado no bairro de Brotas, em Salvador, sobrevive com um déficit mensal de R$ 1,3 milhão, além disso, a prefeitura da capital baiana possui uma dívida de cerca de R$ 80 milhões de serviços que foram  prestados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O débito, que começou na gestão de João Henrique (2005-2012), cresceu durante o mandato de ACM Neto (2013-2021) e perdura no comando de Bruno Reis.

“A prefeitura é um paradoxo, por exemplo, se fosse pelo o que temos que receber, e que já está na Justiça, nós estaríamos resultantes. Temos dois processos, um da gestão de João Henrique, que está no valor de R$ 23 milhões. Já tramitou em julgado para pagar e esse valor já está definido. O outro, que ainda está em curso, é da gestão de ACM Neto, o valor é de R$ 53 milhões. Se fosse para receber o que a prefeitura nos deve estaríamos confortáveis, à vontade”, disse o médico e presidente da Liga Bahiana contra o Câncer (LBCC), Aristides Pereira Maltez Filho.

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Maltez filho afirma ainda que, durante a pandemia, a atual gestão municipal contraiu uma dívida de R$ 13 milhões. “Eles interromperam [o diálogo], não disseram mais nada e ficamos no aguardo, tanto é que a reação a isto é estar mandando inserir em pauta o mandato de segurança, o que vai ocorrer agora, no dia 10 de fevereiro. Há um silêncio seprucal”, completou.

Atualmente, o hospital atende, todos os dias, 3,5 mil pessoas dos 417 municípios baianos. São 255 leitos e 180 médicos especializados. O custo médio de cada paciente é de R$ 3.976,85.

Na semana passada, o Aristides suspendeu alguns procedimentos devido aos mais de 270 profissionais da saúde que foram diagnosticados com Covid. O número de infectados representa 18% do quadro de colaboradores.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que reconhece a importância do hospital como uma instituição filantrópica referência para o tratamento dos pacientes oncológicos da Bahia, e que nunca deixou de manter diálogo com a unidade de saúde.

Diz ainda que a gestão municipal "não se furtará ao dever de manter, de modo cordial e sensato, as tratativas no sentido de melhor resolver o impasse judicial", além de "auxiliar a instituição quanto aos eventuais problemas financeiros".

Confira nota completa da SMS

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador reconhece a importância do Hospital Aristides Maltez, instituição filantrópica referência para o tratamento dos pacientes oncológicos da Bahia. Por esse motivo a pasta trata com total responsabilidade o tema em questão e nunca se furtou em manter o diálogo junto à mesma, no intuito de encontrar soluções conjuntas para melhor atender aos pacientes ali tratados.

Destaca-se que a Liga Bahiana Contra o Câncer, gestora do Hospital Aristides Maltez, possui três processos judiciais contra o Município. Uma das mitigações se refere a gestão anterior ao ano de 2012, onde a entidade pleiteia valores que ultrapassaram o teto contratual firmado com a Prefeitura de Salvador, sem anuência prévia da SMS; e ainda aguarda decisão judicial sobre o valor devido para pagamento; o segundo processo também aguarda decisão final do juiz sobre se há algum valor devido a ser pago pelo Município. Já no terceiro processo, a Liga Bahiana pleiteou repasse integral dos recursos mesmo com a diminuição da produção hospitalar face à pandemia do Covid 19. Tal medida foi adotada pelo Município que, mesmo com a produção de R$ 100 milhões realizada pelo hospital, efetuou repasse de R$ 122 milhões no exercício de 2020, devidamente amparado por lei. Ou seja, a média da produção ocorrida no ano de 2019 foi integralmente paga ao hospital, não havendo qualquer diminuição de valores mesmo como a sensível diminuição da procura pelos serviços na unidade.

Ainda assim, o Município não se furtará ao dever de manter com a Liga Baiana, de modo cordial e sensato, as tratativas no sentido de melhor resolver o impasse judicial e auxiliar a instituição quanto aos eventuais problemas financeiros que esta respeitada instituição possa estar enfrentando. Mas não se pode afirmar que esses problemas são ou foram causados pelo Município que, mesmo com todas suas demandas e dificuldades, sempre reafirmou o compromisso de manter a parceria com o Hospital, fortalecendo a manutenção da assistência de qualidade na unidade cujo principal beneficiado é o usuário do sistema público de saúde.

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