Manifestantes pedem passe livre no pedágio na BA-093; veja vídeo

Um grupo de manifestantes fez um protesto na BA-093, em Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador, na manhã desta sexta-feira (10). Eles queimaram pneus e interrompem o tráfego em uma das vias nas proximidades da praça de pedágio. O grupo reivindica a manutenção do passe livre no pedágio da região para os moradores.

Procurada, a Bahia Norte, responsável pelo pedágio, informou por meio de nota que o trânsito já foi liberado, além disso, se posicionou sobre a isenção tarifária. Confira a íntegra:

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“A Concessionária Bahia Norte informa que o trânsito na rodovia BA-093 está liberado nos dois sentidos e segue sem retenções após o fim do protesto que bloqueou a via por cerca de uma hora, na manhã desta sexta-feira (10). A CBN destaca que as equipes operacionais foram mobilizadas, reforçando a sinalização do trecho com interdição e orientando os condutores que trafegam pelo local. Para reforçar a segurança na área, a concessionário acionou apoio da Polícia Militar (Polícia Rodoviária Estadual) e segue monitorando o local.

Com relação à isenção tarifária, a concessionária destaca que cumpre integralmente o que estabelece o Contrato de Concessão nº 01/2010, o qual isenta do pagamento apenas os veículos veículos oficiais, devidamente identificados, assim entendidos aqueles que sejam de propriedade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, seus respectivos órgãos, departamentos, autarquias ou funções públicas, ou de Corpo Diplomático. A extensão desse benefício a outros usuários só é permitida mediante decisão judicial, de modo a garantir o tratamento isonômico a todos que trafegam pelo sistema viário.

Por dez anos, a CBN concedeu a isenção de pagamento da tarifa para os moradores das comunidades de Palmares, Dandá e Terra Mirim, em Simões Filho, na praça de pedágio P2, na BA-093. A medida foi implementada por iniciativa da concessionária, de maneira provisória, a partir de critérios estabelecidos e pactuados entre as partes envolvidas, com o foco de minimizar os impactos da implantação do sistema viário para essas localidades. Dessa maneira, após esse período de benefícios concedidos custeados integralmente pela concessionária, sem qualquer reequilíbrio financeiro, as isenções foram encerradas no último dia 6 de fevereiro, conforme comunicado à população.

A Bahia Norte destaca, ainda, que a arrecadação da tarifa de pedágio é a forma de remuneração da concessionária por investimentos em qualidade operacional e segurança viária para quem utiliza o Sistema BA-093. Desde o início da concessão, em 2010, cerca de R$ 1,2 bilhão foram aportados para a modernização e melhoria de toda a infraestrutura viária que integra o sistema, a exemplo de obras de manutenção e conservação, ações de monitoramento, atendimento médico e mecânico no trecho concessionado, além da assegurar as estruturas voltadas para o Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU), que conta com UTIs móveis, guinchos e veículos para inspeção de tráfego. Além disso, entre 2010 e 2022, mais de R$ 23 milhões foram repassados em ISS ao município de Simões Filho, referente à tributação da tarifa de pedágio.”

Confira o vídeo:

Grupo faz protesto na BA-093 pic.twitter.com/5ygUJsCjH6

— bnewsvideos (@bnewsvideos) February 10, 2023