Moradores do Calabar e Alto das Pombas recebem escrituras de residências

Os bairros vizinhos Calabar e Alto das Pombas ganharam uma série de ações promovidas pela Prefeitura de Salvador, que envolveu a entrega de títulos de propriedade, conclusão de contenção de encosta e ordens de serviço para reforma de casas em situação precária, recuperação de escadaria e limpeza e requalificação de canal.

As iniciativas foram anunciadas em cerimônia ocorrida na quadra do Calabar, na manhã deste sábado (10), pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil). Ele estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça e desembargador Edvaldo Rotondano; personalidades do judiciários baiano e o secretário de Infraestrutrura do Município, Julio Cesar dos Santos.

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Através do programa Casa Legal, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), foram entregues 663 títulos de propriedade para ambas as localidades, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania às famílias beneficiadas.

Os moradores receberam de forma gratuita as escrituras que são registradas no Cartório de Imóveis.

“No passado, as pessoas tinham receio de sair daqui, viviam sob ameaça de serem relocadas para outro lugar. Desde 2013, a Prefeitura concedeu 88 mil títulos de posse e, agora, estamos transformando em título de propriedade, ou seja, a escritura definitiva", disse Bruno Reis antes de complementar que a Prefeitura vai seguir com o programa e mais 16 mil títulos estão sendo preparados.

Para o corregedor-geral de Justiça, essa é uma demonstração de que os poderes Executivo e Judiciário estão empreendendo ações para que possam valer direitos fundamentais ao cidadão previstos pela Constituição, como o direito à moradia, principalmente para as pessoas que mais necessitam.

“Essa comunidade há muito tempo buscava ter essa solução e, gradativamente, estamos conseguindo empreender ações dessa natureza, a de regularização fundiária. Nosso papel é fomentar e buscar, junto aos cartórios, dar agilidade ao processo, seguindo a lei, dando segurança jurídica às ações e fazendo com que os responsáveis pelos títulos se sintam protegidos pela Justiça”, declarou Rotondano.

Morador do Alto das Pombas há seis décadas, o corretor de seguros Jonas dos Santos, 72, afirmou que o momento é de emoção por ter a certeza de não precisar sair da própria residência. Sem a escritura, os moradores conviviam com a insegurança residencial.

"Com esse documento, que nos dá segurança jurídica, podemos dormir tranquilos. Agora é só comemorar”, pontuou o morador.

Melhorias
prefeito também assinou a ordem de serviço para reforma de 66 residências por meio do Morar Melhor na Federação, numa comunidade situada próxima ao Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose (Ibit).

Segundo a Prefeitura, o investimento de R$346 mil deu conta da contenção de encosta da Rua do Calabar envolveu serviços de alvenaria de pedra, drenagem, corrimão, passeio em concreto e plantio de grama, em uma área de 255 m².

As obras da escadaria da Ladeira de Xaponã, com 118 metros de extensão e situada próxima ao bairro de Ondina, vão promover a recuperação do equipamento e melhoria da acessibilidade, com instalação de corrimão. O investimento é de R$159 mil e o prazo de conclusão dos serviços é de 30 dias.

Já o canal Eliana Azevedo passará por limpeza nos 355 metros de extensão e, desse total, 105 metros sofrerão como demolição e reconstrução de tampa. Será feita, ainda, abertura de dez pontos de limpeza do canal, com tampas removíveis, execução de 72 metros de drenagem e instalação de bocas de lobo para captação de drenagem.