Salvador
Reprodução/Google Maps
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) arquivou o inquérito contra o restaurante Principote, localizado na Rua Barro Vermelho, no Rio Vermelho, em Salvador. A ação apurava supostas irregularidades na instalação do estabelecimento.
O inquérito foi instaurado em 2022 após representação de uma associação de moradores da região, que questionava, principalmente, o uso do imóvel para fins comerciais, o impacto no trânsito e a ausência de vagas de estacionamento.
Os moradores também reclamavam do acúmulo inadequado de lixo do estabelecimento e poluição sonora. Todos esses fatores tem causado transtorno na rua Barro Vermelho.
Como parte da investigação, foram solicitadas informações a órgãos como a SEDUR, SPU, SEFAZ e TRANSALVADOR. Também foram realizadas várias audiências com representantes da empresa, moradores e técnicos.
O MP então reuniu documentos que comprovam que o restaurante possui alvarás regularmente emitidos pela Prefeitura, operando em conformidade com a legislação municipal. Diante da constatação, o inquérito foi arquivado.
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