MPF descobre ‘trapalhada’ do Iphan que teria atrasado tombamento de edifício na Cidade Baixa; processo dura 16 anos

O Ministério Público Federal (MPF) identificou um indício de negligência por parte da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional da Bahia (Iphan-BA) devido a morosidade e ineficiência do órgão em relação ao processo de tombamento — instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural — do Edifício Caramuru, no bairro do Comércio, em Salvador, que se arrasta há 16 anos.

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O prédio foi erguido em 1951 após ser projetado pelo arquiteto carioca Paulo Antunes Ribeiro com a colaboração do artista plástico baiano Mário Cravo. Atualmente, o Edifício Caramuru — que estava sob tombamento provisório desde 2008, de acordo com Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) — abriga a sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na Cidade Baixa.

De acordo com o documento no qual o BNews teve acesso, o MPF instaurou um procedimento para acompanhar o tombamento da estrutura e constatou que o Iphan teria perdido o documento que atestava o início do processo, uma vez que o instrumento constava no banco de dados do instituto como “não localizado".

A análise e instrução do tombamento do Edifício Caramuru só começou a andar em 2022, após o MPF provocar o Iphan. O problema é que, como o órgão não encontrou registro do processo, terminou notificando o instituto sobre a versão original do procedimento.

A morosidade no processo de tombamento do Edifício Caramuru está vinculada a possíveis irregularidades no serviço do órgão responsável [no caso, o Iphan], haja vista a perda do processo original, e que a morosidade e ineficiência desta tramitação impossibilitou a sua preservação como patrimônio cultural”, dizia um trecho do documento.

O Ministério Público Federal trabalha com a possibilidade de um provável arquivamento da proposta de tombamento do Edifício Caramuru ou extravio do processo, além da omissão do Iphan na proteção efetiva do imóvel no curso da análise federal, por meio de embargo das obras e intervenções.

Devido a isso, o MPF recomendou que o instituto apurasse a responsabilidade de eventuais servidores envolvidos. Confira:

O BNews questionou o Iphan para saber em que pé anda o processo de tombamento do Edifício Caramuru e se o instituto adotou as recomendações do MPF. Por meio de nota, o Iphan reconheceu que houve atraso na instrução de tombamento do edifício devido ao desaparecimento do seu processo físico, mas que o procedimento segue em curso porque uma cópia do documento desaparecido foi encontrada.

Uma sidicância foi instaurada pela Corregedoria para apurar as responsabilidades pelo desaparecimento do documento. Quanto ao processo que pede o tombamento do Edifício, ele está sendo instruído. Isso foi possivel, pois uma cópia do documento desaparecido foi encontrada", informou o Iphan ao BNews.