Espigões na Orla: Especialistas criticam PDDU de Salvador

A construção de espigões em diversos pontos da cidade, como Corredor da Vitória, Rio Vermelho e Stella Maris estão preocupando moradores e especialistas. Segundo ambientalistas, os empreendimentos vão trazer inúmeros prejuízos para a cidade. Ainda de acordo com os profissionais, esse é um problema trazido pelo PDDU, o plano diretor da cidade.

Ao BNews, a ambientalista e bióloga Kátia Goes explica que desde que teve a renovação do PDDU, em 2016, está havendo uma "destruição". "Isso não é coisa de ambientalista xiita, não. Isso é uma realidade que está afetando a ventilação, afetando a iluminação, afetando o meio ambiente”

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Em denúncias apresentadas pelo BNews, as construções ultrapassariam o gabarito permitido pelo atual PDDU por causa de brechas na lei, que permitem furar o limite.

De acordo com o presidente da Ação Integralista Brasileira (AIB), Daniel Colina, a LOUS, Lei de Ordenamento Uso do Solo, que se faz complementar ao PDDU, abriu uma brecha enorme.

"Tem um artigo que diz que se você cumprir as coisas que estão no artigo do PDDU, art 111, você não precisa cumprir com o sombreamento. E isso é uma coisa assim… que não tem nenhum sustento técnico e nem jurídico", opinou.

Outra brecha apontada pelo presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Nelio Dórea, é a Lei do Solo Criado, em que, ao pagar para a prefeitura uma taxa, é possível ultrapassar o limite do gabarito. Segundo o presidente, a lei deveria ser usada apenas em locais pouco povoados.

"Quando você pega um local que está extremamente saturado em termo de mobilidade de caixa de rua, de recursos hídricos e sanitários e um local onde você teria, sei lá, 20 famílias e coloca 200 famílias, principalmente em uma rua que não tem saída, tudo isso vai gerar problema né. Eu acho que é um problema de análise. É um problema de coerência e que não está tendo, né?”

O BNews teve acessos a documentos que mostra que a construção do Condomínio Clube de oito prédios em Stella Maris pertence a um grupo que tem sede na cidade de Mata de São João. Já outros dois empreendimentos com três espigões de 18 andares na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, são da Incorporadora da Novonor, antiga Odebrecht. 

"A cidade ultimamente, eu diria desde a década de 80 para cá está sendo feita pontual, por interesses pessoais, não é uma cidade planejada. Salvador não tem planejamento desde a década de 80”, criticou Dórea.

Segundo a Lei Orgânica do Município, o PDDU deve ser revisado a cada oito anos. Portanto, a prefeitura tem até meado de 2024 para apresentar a proposta do novo PDDU à Câmara de Vereadores. Porém, segundo especialistas e a oposição, já foi sinalizado que não haverá a votação do plano diretor no prazo.

"Eu vejo uma cidade quente, eu vejo uma cidade sofrendo mais ainda com as mudanças climáticas e com problemas de iluminação e sem áreas e parques públicos", disse a ambientalista e bióloga Kátia Lopes.