Obra irregular no bairro do Saboeiro permanece em pé um ano após Sedur determinar demolição

Pouco mais de um ano depois de ter sido iniciada, uma construção continua dando dor de cabeça a moradores do Edifício Alfredo Matias, localizado no bairro do Saboeiro, em Salvador. Dessa vez, já finalizada. O caso foi mostrado pela primeira vez no BNews no final de março de 2021.

À época, um dos moradores do edifício, que preferiu não se identificar, relatou que a construção comprometia a visibilidade e a ventilação dos apartamentos. Além disso, segundo ele, o responsável pela obra não era proprietário do espaço, por se tratar de uma área comum, cujo espaço é destinado para vagas de garagem e havia sido transformada em uma lanchonete.

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Moradores do local relataram também que diversas denúncias foram realizadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), mas nada havia sido feito até então.

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Documentos obtidos pela reportagem do BNews mostram que a primeira notificação feita pela Sedur ao local ocorreu no dia 1° de abril do ano passado. À época, a obra foi interditada e o responsável foi autuado por introduzir, durante a execução, modificações em projetos ou peças gráficas aprovadas que não atendam ao Código de Obras do município e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS). Por isso, foi determinado que os trabalhos fossem interrompidos imediatamente.

"Fica o responsável pela obra de construção de nome citado acima ciente de que deverá paralisar a obra, bem como apresentar projeto de construção sob pena de sanções previstas em lei", descreveu o fiscal responsável pela autuação.

Cinco dias depois, em 6 de abril, uma nova notificação feita pela Sedur determinou a demolição da construção inicialmente pelo próprio responsável devido à sua irregularidade. A decisão menciona que o imóvel se encontrava em uma área comum do condomínio, onde foi edificado sem autorização do órgão competente e que o descumprimento da medida acarretaria multa e demolição feita pela própria secretaria. Um trecho diz também que a construção estava sendo edificada com alvará divergente da obra, exibindo, em seguida, fotos da fachada com a placa que indicava a autorização.

Após 1 semana e 2 dias, no dia 15, uma nova vistoria foi realizada no local, constatando que o responsável pela construção irregular não cumpriu com a determinação da notificação anterior. No documento, é mencionado ainda que não foi possível lavrar o auto de infração "devido ao responsável não fornecer à fiscalização os números do CPF". Por causa dos sucessivos descumprimentos, o setor responsável da pasta sugeriu que a própria Sedur realizasse a demolição do imóvel.

Apesar da determinação, um ano depois, a construção não foi interrompida, nem demolida. Pelo contrário: o imóvel foi finalizado e, agora pronto, segue dando ainda mais dor de cabeça a quem mora no edifício, próximo a ele.

Procurada pelo BNews, a Sedur disse que enviará uma equipe de fiscalização ao local para verificar a situação e adotar as medidas necessárias, mas não informou quando fará isso. Questionado sobre o fato de, apesar das determinações anteriores, o imóvel não ter sido demolido por ele, o órgão municipal se limitou a dizer está acompanhando o processo, que "está em andamento" e não explicou os motivos pelos quais a construção permaneceu de pé.

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