Problemas estruturais apontados pelo MP em escola municipal de Salvador viram motivo de investigação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar possíveis irregularidades que estariam comprometendo o funcionamento da Escola Municipal Dona Arlette Magalhães, localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador.

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De acordo com órgão estadual, o objetivo é averiguar quais medidas foram ou estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) para corrigir inconsistências e patologias identificadas na unidade escolar, que podem estar afetando inclusive as atividades letivas. O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Educação de Salvador, sob responsabilidade do promotor Valmiro Santos Macêdo.

A investigação busca esclarecer se há falhas estruturais, administrativas ou operacionais na escola, além de acompanhar as providências adotadas pelo poder público municipal para garantir o pleno funcionamento da unidade e o direito à educação dos alunos.

A depender dos desdobramentos, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais para assegurar a regularização da situação e a adequada prestação do serviço educacional.

Em nota enviada ao BNews, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que "o IDEA em questão refere-se à ampliação da climatização da Escola Municipal Dona Arlette Magalhães. Em razão da quantidade de salas e equipamentos instalados, foi identificada a necessidade de adequação da carga elétrica da unidade, o que inclui a construção de uma subestação própria para garantir o pleno funcionamento do sistema."

Ainda de acordo com a Smed, "a obra tem previsão de início no segundo semestre deste ano e representa um avanço importante na modernização da infraestrutura da escola. Atualmente, a unidade já conta com climatização parcial e, após a conclusão da subestação e a ampliação do fornecimento de energia, será possível concluir a climatização de todos os ambientes, assegurando mais conforto e qualidade para alunos e profissionais da educação."