Supostas más condições no Conjunto Penal Feminino são contestadas pela SEAP

A Superintendência de Gestão Prisional (SGP) da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) se manifestou nesta quinta-feira (7) sobre a denúncia veiculada no BNews a respeito das condições do Conjunto Penal Feminino de Salvador, destacando que tem adotado medidas para garantir a segurança, a saúde e o bem-estar das internas.

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A SGP afirma que as revistas realizadas na unidade são feitas dentro da legalidade, a fim de resguardar a integridade física de todos e coibir a permanência de ilícitos. A apreensão de celulares, facas e outros objetos demonstra a necessidade de medidas rigorosas de segurança. A SGP também ressalta que as servidoras que realizam as revistas são do sexo feminino.

Salientamos que todos aqui (servidores/funcionários) trabalham com urbanidade e atuam para minimizar os efeitos do cárcere, seja numa simples escuta por parte dos agentes, seja na labuta diária em lhes garantir e promover os direitos das internas”, declara a SGP em ofício. 

Trabalho, educação e assistência social: 

A superintendência informa que mais de 50% das internas estão trabalhando, seja em atividades remuneradas ou não. A unidade oferece cursos profissionalizantes e de educação regular, além de atividades de lazer como karaokê e bingo. O objetivo é reduzir o ócio e promover a ressocialização das internas.

Neste ano, foram abertas cinco turmas para as etapas II, III, IV, V e VI de ensino. Tendo já matriculado 24 internas no ensino fundamental e 09 no ensino médio; 09 custodiadas inscritas no esporte; 01 em curso EAD; e 24 na remição pela leitura com a professora Denise Carrascosa. Totalizando 58 custodiadas em atividades educacionais”, relata a SGP. 

A SGP diz, ainda, que o Serviço Social da unidade realiza atendimentos diários, incluindo mutirões para cadastramento no CadÚnico e agilização de escoltas bancárias. Os encontros íntimos são marcados a cada quinze dias.

Saúde e alimentação: 

A SGP garante que as internas têm acesso a atendimento médico geral, ginecológico, psicológico, psiquiátrico e odontológico. A unidade também oferece programas educativos sobre higiene pessoal e prevenção de doenças. Nos últimos meses, foram realizadas cerca de 70 consultas e exames especializados.

Realizamos uma série de atendimentos em saúde, que inclui atendimento médico geral para tratamento de doenças comuns e de maior prevalência no ambiente carcerário, consultas ginecológicas para monitoramento da saúde reprodutiva, serviços de saúde mental incluindo atendimento psicológico e psiquiátrico, e consultas odontológicas para garantir a saúde bucal das custodiadas”, informa a superintendência em nota. 

Em relação à alimentação, a SGP informa que ela é fornecida por empresa especializada e segue cardápio mensal com quatro refeições diárias. Há cardápio diferenciado para internas com necessidades especiais e uma nutricionista acompanha a qualidade da alimentação e realiza atendimento individualizado.