Salvador
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi intimada a se manifestar por conta de obras paralisadas em diversos campi da instituição de ensino em Salvador. A cobrança acontece após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar, nesta terça-feira (5), um procedimento administrativo para apurar e monitorar intervenções públicas paralisadas na área da Educação na capital baiana.
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Ao todo, oito dependências da Ufba que estão em obra foram alvo do inquérito do órgão federal. No bairro do Canela, a ampliação e reforma da Escola de Teatro, a construção do Complexo do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC) e a construção do anexo do Instituto de Física e do Instituto de Química. Ainda na mesma região, a Faculdade de Odontologia passa por reforma da fachada. Em São Lázaro, está em construção a nova Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH).
No bairro da Federação, seguem as obras da nova sede do Instituto de Ciências da Informação e do edifício que abrigará a Escola de Música. Já em Ondina, ocorre a reforma e ampliação da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia.
Em resposta ao MPF, a Ufba infornou que o atraso da obra do Instituto de Ciências da Informação ocorre porque a instituição está judicializada. Já para a reforma da Fachada da Faculdade de Odontologia, a instituição disse não ter recursos disponíveis para a retomada da intervenção.
As demais obras, segundo a Ufba, têm previsão de início da etapa de conclusão para o segundo semestre deste ano. O MPF, então, cobrou informações sobre a ação judicial e também intimou que a Ufba dê uma previsão de retomada da obra.
O procedimento administrativo foi instaurado pelo procurador Fábio Conrado Loula e tem prazo de atendimento de até dez dias. Na determinação, ele considerou a função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição da República, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.
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