Vale Encantado: Manifestantes protestam em Patamares contra decisão da Prefeitura de Salvador; entenda

Moradores foram às ruas no bairro de Patamares, em Salvador, para protestar contra a atuação da Prefeitura no Vale Encantado. Na última quarta-feira (24), a Câmara Municipal aprovou um projeto que altera a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Logo em seguida, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) enviou um novo texto ao Legislativo, abrindo brechas para permitir ainda mais verticalização na faixa litorânea da capital baiana.

O protesto teve concentração no canteiro central da Avenida Pinto de Aguiar, próximo ao supermercado Hiperideal.

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Resposta

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PROCESSO

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O projeto começa tratando da regulamentação de elevadores, mas insere mudanças na lei que define o limite de altura dos prédios em Salvador. A proposta amplia as situações em que o estudo de sombreamento pode ser dispensado, permitindo construções mais altas na orla. Hoje, os limites variam de 36m na beira da praia a 75m em quadras internas, mas imóveis degradados podem ter o potencial construtivo ampliado em até 50%, exigindo o estudo apenas para prédios acima de 75m.

Em entrevista ao BNews, Ada Pedreira, membro da ONG SOS Vale Encantado, destacou a importância do ambiente para a população baiana e comentou sobre o diálogo da instituição com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis). Ela também ressaltou que a criação do Vale está prevista desde o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2016.

“O diálogo com a prefeitura estava avançando bem, especialmente com a Secis, e era bastante positivo. Agora, só falta a assinatura do decreto para a criação do primeiro Refúgio de Vida Silvestre de Salvador, o Vale Encantado, da Mata Atlântica. Toda a documentação já está pronta; esperamos que a assinatura do prefeito seja o próximo passo para concretizar essa proteção”, comentou a ativista. 

Ela também adicionou que o “O Vale Encantado é uma área localizada na região de Patamares que, desde 2021, possui o título da UNESCO de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Essa classificação se baseia em diversos estudos, com mais de 460 páginas, que destacam a importância ambiental do local”. Sendo este, considerada a maior área de concentração de fauna e flora de Salvador, o que reforça a necessidade de preservar todas as áreas verdes da cidade. 

Essa área verde é extremamente importante para a cidade. Por isso, pedimos apoio para que ela se transforme no primeiro refúgio de vida silvestre de Salvador. A aprovação do PL 175 recentemente na Câmara pode impactar negativamente esse processo, mas ainda há emendas que não foram totalmente explicadas à população, e esperamos esclarecer essas questões”. 

“Se o decreto para a criação do refúgio for assinado, teremos a garantia de que a área estará protegida. Nossa luta é justamente para assegurar essa preservação”. 

Em consonância com Ada Pedreira, a bióloga e ativista Daniela Falcão também destacou, em entrevista ao BNews, a importância ambiental do Vale Encantado.

“O Vale é um trecho da Mata Atlântica que antes tinha 71 hectares e hoje já foi reduzido para 61 hectares. A área sofre constantes ameaças, o que torna a manifestação de hoje ainda mais relevante. Sua importância não se restringe ao entorno imediato: beneficia toda a cidade de Salvador”. 

O Vale faz a conexão entre o Parque de Pituaçú e a Mata Atlântica da Paralela. É uma área extremamente rica em biodiversidade, abrigando espécies de grande porte, como jacarés e tamanduás-mirim, além de diversas outras espécies da região”, continuou. 

Daniela ressaltou que o vale funcional como uma “esponja natural” para Salvador e região. “O Vale Encantado funciona como uma esponja natural: absorve a água das chuvas, ajudando a prevenir inundações, reduzir prejuízos à população e diminuir gastos públicos. Além disso, contribui para a qualidade do ar e do clima. A criação do Refúgio de Vida Silvestre garantirá a proteção integral da área, amparada por uma lei federal”, concluiu. 

A associação de moradores da Ilha de Bom Jesus dos Passos também esteve presente. O PL 175 também afeta a região.