O Hospital Espanhol, fechado desde 2014, voltou a exercer a condição de entidade filantrópica, após vencer um processo contra uma dívida previdenciária com valor aproximado de R$ 200 milhões, na quarta-feira (14). De acordo com advogada Carolina Silveira, o processo estava na justiça desde 2008 e a filantropia revogada retroativamente desde o ano 2000.
Em entrevista ao jornal "Tribuna da Bahia", os advogados Fernando Neves e Carolina Silveira deram mais detalhes sobre o caso. “Conseguimos arquivar o processo, no sentido de que a instituição tivesse de volta a imunidade, a isenção das contribuições previdenciárias e o cancelamento do débito”, explicou a advogada.
De acordo com os advogados, com a perda da filantropia, o hospital perdeu a isenção do IPTU e da contribuição patronal ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Ainda segundo os advogados, o próximo passo é tentar reverter o leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) para pagamento de dívida trabalhista no valor de R$ 180 milhões. “Vamos tentar, perante a Justiça do Trabalho, fazer uma arrecadação maior, no sentido de quitar as dívidas com todos os credores. Somente a filantropia já facilita o interesse dos investidores. Inclusive, Dr. Fernando Neves já comunicou o desembargador que está controlado o leilão”, disse.
