O futuro do Hospital Espanhol ainda segue indefinido e agora, após ter dois leilões suspensos, não há previsão para que algo seja feito com o imóvel, bem como, para a garantia dos direitos dos trabalhadores. Em conversa com o BNews, na manhã desta sexta-feira (14), o diretor da Coordenadoria de execução e expropiação do TRT-Ba, Rogério Fagundes, afirmou que "o leilão está sem previsão para acontecer". Isso porque, segundo ele, é necessário que seja julgado o embargo de declaração da Caixa Econômica. "A juíza está de férias e, por conta disso, o processo ainda não foi apreciado pelo Tribunal. Por isso, não há previsão", afirmou Fagundes.
O leilão já foi suspenso duas vezes e motivo foi um recurso interposto no TRT-5 pela Caixa Econômica Federal, que tem uma parte do imóvel como garantia de um empréstimo feito e pediu para que ele fosse excluído do processo. O banco recorreu ao TST, que suspendeu os atos expropriatórios até que o TRT-5 julgue o agravo de petição interposto pela Caixa. Em junho deste ano, o TRT indeferiu, mas a Caixa recorreu, ainda no TRT, com um embargo de declaração, um instrumento jurídico utilizado quando uma das partes de um processo pede para que sejam revistos alguns aspectos de uma decisão.
Dívida milionária — Há quatro anos com as portas fechadas e dívidas que ultrapassam a casa dos R$ 200 milhões, a caixa preta do Hosítal Espanhol revela novos capítulos esta semana. Além do encontro do embaixador espanhol com o governador Rui Costa (PT) e com o prefeito ACM Neto (DEM), no qual foram discutidos investimentos e apoio ao hospital, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) enviou uma nota esclarecendo as dívidas trabalhistas da instituição.
or trás de uma crise oriunda de má gestão, há a criação de um Conselho Administrativo, proposta de empréstimos, financiamentos e divergências entre dirigentes e conselheiros. Dos mais de 100 milhões que poderiam ajudar o Espanhol a enfrentar a crise, 53 milhões estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).
De acordo com o TRT, um acordo foi firmado em outubro de 2013 entre o Hospital Espanhol e os credores trabalhistas e que teve como objetivo a quitação dos processos e a preservação da atividade de relevante função social desempenhada pela mencionada instituição. "Assim, em contrapartida à suspensão de todos os atos expropriatórios decorrentes de Sentenças Judiciais, o Hospital comprometeu-se a realizar aportes mensais em favor de um Fundo gerido pelo Juízo de Conciliação, a débito do qual eram pagos os processos habilitados ao acordo global", diz a nota.
Ainda conforme o TRT, cerca de um ano após a celebração do acordo global, o Hospital interrompeu as suas atividades, o que gerou uma demissão massiva e imediata de mais de 1200 (mil e duzentos) funcionários. Desde então, atento aos princípios da eficiência e celeridade processual, o Tribunal Regional do Trabalho tem envidado todos os esforços possíveis e necessários para que o débito trabalhista do Hospital seja quantificado da maneira mais completa possível.
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/Publicada originalmente às 12h em 14/07/2017
