Paciente consegue liminar para internamento, mas Sesab não cumpre determinação judicial

A família Luiz Carlos Paraguassu, portador de diabetes e que está com sérios problemas de saúde, buscou e conseguiu na Justiça uma liminar para internação do paciente de 74 anos. Desde o dia 27 de setembro os familiares levaram Luiz nas UPAs Itapoan, Perambués e nos Hospitais Roberto Santos e do Subúrbio para realizar uma cirurgia vascular, pois está com pé necrosado devido a problemas de circulação e diabetes.

Somente no dia 24 de novembro eles conseguiram obter no 7ª Centro de Saúde um relatório médico declarando urgência no internamento e na cirurgia, porém não conseguiram dar continuidade por falta de vagas. 

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Diante do fato, Alina Paraguassu, filha do paciente, recorreu ao plantão judiciário da Defensoria Pública da Bahia no último sábado (25), e conseguiu, no mesmo dia, uma liminar para que as secretarias de saúde municipal e estadual providenciassem uma vaga para internamento. 

“Pelo exposto é que, com respaldo nas provas e na fundamentação jurídica acima indicada, e reconhecendo a urgência do caso, defiro a tutela antecipatória reclamada para ordenar ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador que, no prazo de 48 horas, a partir da sua ciência desta decisão, providencie a transferência do paciente-autor internamento em unidade hospitalar, seja em hospital da rede pública, seja da rede privada, caso não haja vaga no primeiro, em transporte adequado às suas condições, a fim de realizar o tratamento necessário do seu membro inferior, conforme indicação médica, sob pena de arcar com o pagamento de multa no valor diário de R$ 1.000,00. Notifique-se também o no 7º Centro de Saúde de Itapuã para que operacionalize a transferência”, decidiu o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto.

Após a decisão, Alina foi encaminhada pela DPE à Sesab, onde teve a informação do setor de regulação que ainda com a liminar da Justiça, seu pai teria que aguardar até a próxima segunda (4), quando possivelmente surgiria uma vaga no hospital Ernesto Simões. Ela relatou ao BNews que Luiz Carlos Paraguassu está com o pé cada vez mais necrosado e tomando remédios fortes. “É um sofrimento muito grande pra esperar mais”, afirmou.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde esclareceu que apesar da liminar emitida pelo juiz citar o município, as unidades da rede pública da capital baiana estruturadas para o atendimento dos pacientes com o perfil de amputação de membros em decorrência de agravos do pé diabético, em caráter de urgência, são os hospitais Ernesto Simões e Roberto Santos, ambos de gestão do Governo do Estado. "Portanto, cabe à pasta estadual cumprir a decisão judicial com a disponibilização de um leito hospitalar especializado e o procedimento realizado pelo cirurgião vascular".

A reportagem procurou a Sesab, mas até a publicação da matéria não teve retorno.