Funcionários do 16º Centro de Saúde denunciam que estão sem pagamento há quase 60 dias

O BNews recebeu denúncias de funcionários do 16º Centro de Saúde, localizado no Pau Miúdo, sobre falta de pagamento há 56 dias e episódios de assédio moral. Segundo uma servidora que não quis se identificar por medo de represálias, a Prefeitura de Salvador tirou a antiga empresa de prestação de serviço médico no dia 26 de setembro e firmou contrato com a Fabamed. O problema é que a instituição atual não paga os salários devidos há 56 dias.

“Ela [a Fabamed] coloca R$ 20 ou R$ 30 de transporte no cartão e só. Somos técnicos, auxiliares e enfermeiros sem dinheiro para levar para casa e ninguém da empresa chama para falar nada. Sou mãe de família e estou desesperada. Não podemos reclamar, pois estamos pisando em ovos com as ameaças veladas feitas pelos gestores”, contou uma funcionária do centro de saúde. Ela relatou que ainda diminuíram o seu salário no momento da troca de empresas e ela aceitou por medo de ficar desempregada.

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A servidora também denunciou que boa parte de seus colegas foi demitida nos primeiros 45 dias de contrato e os que ficaram sempre ouvem que podem ser os próximos, insinuações que estão causando pânico na equipe. O BNews entrou em contato com a Fabamed e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Somente a última respondeu. 

Segundo a nota enviada pela assessoria da SMS, o pagamento à Fabamed pelos 30 dias de gestão do 16º Centro de Saúde será efetuado nesta quinta-feira (22). “O mesmo ainda não havia sido realizado por causa da falta de apresentação de documentação necessária à administração pública. O descumprimento dessa exigência impede o repasse de recursos. O não repasse, porém, não justifica o atraso de salário dos profissionais. No contrato com a Secretaria de Saúde, está previsto que a empresa contratada tenha fluxo de caixa com capacidade para arcar com as despesas das unidades em até 90 dias. Essa cláusula contratual, no entanto, não foi cumprida. Por isso, paralelamente ao pagamento que está sendo efetuado, está sendo aberto também processo administrativo contra a Fabamed, podendo resultar em sanções previstas na Lei do SUS como aplicação de multas”, citou a secretaria.

A SMS destacou ainda que o contrato estabelece que o órgão tem um prazo de 30 dias, a contar da apresentação da nota fiscal, para a execução de pagamento e esse prazo não venceu.

Sobre as denúncias de assédio moral, a SMS informou que os funcionários precisam formalizar a queixa na secretaria, pois “assédio não é uma prática aceitável”.