Projeto de Rui que reduz repasses para Planserv vai limitar atendimentos de urgência e emergência, diz Ahseb

A proposta do governador Rui Costa de cortar em 50% os repasses do estado para o Planserv pode agravar a situação da assistência de saúde dos servidores estaduais.

Segundo medida enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o custeio para o plano sairia dos atuais 4% para 2% do orçamento dos três poderes. De acordo com o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Duran, caso a medida seja aprovada pela Casa, o atendimento de urgência e emergência para os funcionários públicos será comprometido.

Em entrevista ao BNews, ele lembrou que o governo possui uma dívida de R$ 100 milhões com os prestadores de serviço do Planserv. Atualmente, alguns dos 1.450 prestadores do plano já não estão realizando atendimentos, acatando uma portaria do próprio governo estadual, que estabelece que eles devem ser suspensos quando a cota designada pelo plano for atingido. No entanto, a medida tem sido tomada majoritariamente apenas em casos de procedimentos eletivos, ou seja, que podem ser programados.

Para Mauro, entretanto, os hospitais serão obrigados também a encerrar os atendimentos de urgência e emergência após o limite orçamentário ser atingido, caso o governo não volte atrás na redução de repasses para o Planserv e também se a dívida do estado com os prestadores não for paga.

“O que vamos encaminhar na próxima assembleia da Ahseb é isso (interrupção dos atendimentos). Quando chegar na cota, para. Não podemos ficar atendendo sem receber. Isso vai ser um sofrimento enorme para o servidor. Este não é o nosso propósito-fim, mas a falta de definição do Planserv com relação a pagar o que nos deve e esse projeto do governo faz com que não tenhamos outra alternativa”, lamentou Duran. Dessa forma, os prestadores passariam a dar apenas o primeiro atendimento, mas não os subsequentes. 

De acordo com ele, o governo já vinha fazendo contingenciamentos no orçamento do Planserv. Só de agosto até dezembro, o estado retirou R$ 89 milhões do plano. O recurso foi remanejado para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), como resultado de uma reserva técnica feita pelo governo em junho deste ano. Com o projeto enviado à AL-BA, segundo Mauro, o governo apenas tornaria permanentes os cortes. “Vai ficar inviável, a conta do Planserv não vai fechar”, alertou. 

O presidente da entidade que representa os hospitais e prestadores de serviços de saúde pediu ao governador Rui Costa que se sente com a categoria para discutir as mudanças. “O governo precisa apresentar as dificuldades que tem, para discutir uma solução. Temos todo interesse que o Planserv continue sólido e atuante. Precisamos participar da construção do projeto, não precisamos receber pacotes prontos”, afirmou. 

Diretora do Planserv pede exoneração
Após o envio do projeto polêmico para AL-BA, a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, pediu exoneração do cargo. Em nota, assessoria do governo da Bahia confirmou o pedido, mas disse que a solicitação não tem ligação com a proposta, e sim com questões pessoais.