Publicado em 25/10/2011, às 08h43 Redação Bocão News
Em diligência conjunta, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público no Estado da Bahia (MP/BA) visitaram, na semana passada, postos de saúde em Valença e escolas públicas em Piraí do Norte – ambos municípios localizados no Sul da Bahia. Além das visitas, que constataram problemas estruturais, na assistência à saúde e na merenda escolar, foram realizadas audiências públicas para discutir a situação e compor comissões para avaliar outros postos e escolas e prestar informações para agilizar a atuação dos órgãos.
As visitas aos postos de saúde de Valença foram realizadas na quarta-feira (19), pelo procurador da República Eduardo El Hage e pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros. Nos posto médico Carmino Gualberto Luz e na Unidade de Saúde da Família de Maricoabo foram encontradas paredes mofadas, goteiras, instalações inadequadas para atender aos pacientes e constatada a ausência de médicos no período da visita.
Em audiência na sede da Promotoria de Justiça, os representantes do Ministério Público discutiram a situação com o Secretário de Saúde do Município, José Alexandre Aquino Souza, e membros do Conselho Municipal de Saúde, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDES), Secretaria Municipal de Saúde de Valença e Santa Casa de Misericórdia de Valença.
Uma comissão mista foi formada para visitar os demais postos de saúde, fornecendo relatórios da visita ao MPF e MPE, que darão prazos para que os gestores do município adotem providências para sanar os problemas.
Piraí do Norte, por sua vez, teve um dos piores (2,4) Índices de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (IDEB) na última avaliação realizada em 2009, razão pela qual as escolas receberam a visita do procurador da República Eduardo El Hage e da promotora de Justiça Paola Estefam.
O Grupo Escolar Duque de Caxias e a Escola Edite Costa de Souza, situada na zona rural, foram visitados na última quinta-feira (20). Além de averiguarem cadeiras e janelas quebradas, os representantes do MPF e MP/BA ouviram as queixas dos alunos sobre a merenda escolar, que seria composta, basicamente, por biscoito e mingau, sem a presença de frutas e hortaliças, conforme determinam as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em audiência com o Secretário de Educação do Município e membros do Conselho Tutelar e Conselho de Alimentação Escolar, também foi montada uma comissão que deve fornecer dados sobre todas as escolas públicas, subsidiando a atuação do Ministério Público no município.
As diligências fazem parte do programa “O MP e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos”, que tem como objetivo principal traçar metas estratégicas para a melhoria da educação e da saúde nos municípios.
As informações são da assessoria do Ministério Público Federal
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