Secretaria de Saúde alega que nova administração do Hospital São Rafael decidiu cancelar atendimentos oncológicos pelo SUS

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) resolveu se pronunciar sobre a interrupção do serviço oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São Rafael, que afetará cerca de 700 pessoas em tratamento. O órgão informou que, quando a nova gestão (Rede D’or) assumiu a unidade hospitalar, a prefeitura de Salvador tentou manter os atendimentos oncológicos. No entanto, a administração do hospital preferiu cancelar a oferta de vagas nessa área por meio do SUS.

Com a negativa, a gestão municipal começou o processo de identificação do perfil clínico de cada paciente assistido no Centro Irmã Ludovica para fazer o encaminhamento dos mesmos para outras unidades que compõem a rede especializada. “A maioria dos pacientes já foi remanejada para o Hospital Aristides Maltez e Santa Izabel. A programação dos encaminhamentos segue de forma gradativa”, declarou a SMS.

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Quanto à denúncia de falta de repasse dos recursos, a Secretaria alegou que, em razão da descontinuidade da relação contratual, foi necessário abrir um processo de auditoria para a validação dos serviços prestados, a fim de manter a “lisura da conduta administrativa”. “Reiteramos que todo o serviço prestado pela instituição e reconhecido pelos sistemas de informação do SUS como devidos serão pagos ao final deste processo”, garantiu o órgão.

Para tranquilizar os pacientes SUS vinculados ao Hospital São Rafael, a secretaria destacou que todos serão encaminhados para serviços habilitados pelo Ministério da Saúde e “aptos a prestar assistência de qualidade aos usuários oncológicos do SUS”.

Por conta da indefinição e da interrupção do serviço, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou, na última segunda-feira (18), uma denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito ACM Neto (DEM) e o secretário de Saúde de Salvador, Luiz Antônio Galvão. 

Para Solla, houve “omissão” da prefeitura diante do impasse que foi criado após a mudança societária do Hospital São Rafael, gerando incertezas quanto à continuidade da prestação de serviços para o SUS até então contratados pelo município. “Não sei se a atual direção do hospital ainda tem interesse em manter esses serviços SUS, mas de toda forma cabia a prefeitura tratar de forma responsável esses pacientes que já estavam em tratamento, para garantir que todos fossem transferidos a outros serviços, sem descontinuidade”, disse o petista.