VÍDEO: Advogado alerta sobre os descumprimentos judiciais por empresas de saúde: estão desafiando o Judiciário”

O advogado Leonardo Martinez, especialista em ações contra planos de saúde, criticou o aumento do descumprimento de ordens judiciais por parte das empresas que oferecem plano de saúde, em entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda-feira (28). Segundo Martinez, os planos de saúde “resolveram desafiar o poder judiciário” ao ignorarem decisões favoráveis aos pacientes, emitidas pelo Judiciário baiano. 

Leonardo ressaltou a necessidade de uma atuação mais rigorosa dos magistrados para assegurar que as determinações sejam cumpridas e defendeu que existem mecanismos para tal.

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O advogado também destacou a importância do Judiciário na garantia dos direitos dos cidadãos, especialmente em questões de saúde, e expressou preocupação com o impacto das transgressões, que acabam inviabilizando o acesso imediato ao tratamento médico. “Isso gera um prejuízo irreparável para o paciente”, alertou o advogado, explicando que, enquanto a decisão não é respeitada, os planos de saúde economizam à custa do bem-estar dos segurados.

Ao responder a perguntas de ouvintes, Martinez demonstrou-se apreensivo com o que considera uma “excessiva tolerância” de alguns magistrados em relação aos descumprimentos, mesmo que ainda acredite na seriedade do Poder Judiciário. Ele analisou que alguns juízes, antes mais rigorosos, aparentam hoje ser menos firmes em suas respostas a essas abusividades.

Ao final da entrevista, o advogado sugeriu que a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convoque juízes, representantes dos planos de saúde, advogados e a sociedade civil para discutir o problema.