Anvisa divulga novas ações para proibir uso injetável de cosméticos

Duas resoluções foram publicadas pela Anvisa para suspender o comércio, distribuição, fabricação, propaganda e uso de produtos das empresas PHD Cosméticos Ltda. (CNPJ: 35676371000172) e Biometik Indústria e Comércio de Cosméticos (CNPJ: 30895041000154).

Produtos irregularizados na Anvisa, como cosméticos, que são indicados para uso de forma injetável estão inseridos nas Resoluções-RE nº 3.770 e nº 3.771, já que os injetáveis não são autorizados para a categoria.

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Inspeções foram realizadas juntamente com os órgãos de vigilância sanitária locais e detectadas irregularidades. Produtos que possuam finalidade estética devem ser regularizados como produto para saúde ou medicamento, jamais como cosmético.

A Anvisa ainda alerta que produtos cosméticos possuem dados importantes na embalagem, como número do processo de regularização do produto: 25351.XXXXXX/XXXX-XX. Além do número da AFE (esse número começa com 2 ou 4): 2.XXXXX-X ou 4.XXXXX-X.